SP encerra vacinação contra a febre aftosa

Termina na terça-feira, 31 de maio, a primeira fase de vacinação contra a febre aftosa no Estado de São Paulo.

Segundo informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, os produtores deverão declarar a vacinação até o dia 7 de junho.

A campanha é realizada pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Pasta e consiste em manter o bom status sanitário paulista.

Isso influi diretamente nas exportações de carne, já que um possível foco da doença pode fechar mercados internacionais e restringir também o mercado interno – significando ao produtor rural prejuízos que podem chegar a milhões de reais.

A próxima etapa da campanha de vacinação acontece em novembro.

Fonte: noticiasdapecuaria

Governo de SP investirá mais de R$ 58 milhões em projetos de associações de produtores rurais

O Governo do Estado de São Paulo investirá quase R$ 60 milhões nas associações e cooperativas paulistas com a assinatura dos Termos de Compromisso das organizações de produtores que tiveram Proposta de Negócio aprovada na sexta Chamada Pública do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O recurso será usado pelas associações e cooperativas para colocar em prática ações que possibilitarão mais renda aos pequenos produtores e desenvolvimento à agricultura paulista.

Das 146 Propostas apresentadas, foram aprovadas 134, com valor total de R$ 91.029.181,36 sendo o montante apoiado pelo Estado de R$ 58.795.220,92 e contrapartida das associações e cooperativas de R$ 32.233.960,44. Ainda há cinco Propostas em fase final de revisão e avaliação, podendo ser aprovadas dentro de alguns dias. Das 134 aprovadas, 90 são de associações, com 2.146 beneficiários, e 44 de cooperativas, com 1.485 beneficiários.

Os 3.631 produtores beneficiários, sendo 93,4% agricultores familiares, apresentaram projetos voltados a diversas cadeias produtivas existentes no território paulista como: olericultura, fruticultura, leite, grãos, café, mel, piscicultura, cana-de-açúcar, citricultura, mandioca, urucum, amendoim, maricultura e pinus. Os projetos visam à compra de equipamentos, maquinários e veículos; construção de casas de embalagens; reformas, entre outros. Das 40 Regionais da CATI, 34 participaram da sexta Chamada, sendo que Araçatuba e Sorocaba apresentaram o maior número de propostas aprovadas, com 13 e 12, respectivamente, seguidos de 10 em Itapeva.

“Executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), o Microbacias II possibilita que o homem do campo se desenvolva, cresça e crie novas oportunidades de acesso ao mercado, aumentando a produtividade e gerando renda. O número de Manifestações de Interesse triplicou na sexta Chamada Pública do Microbacias II, houve um crescimento de 173,77%, se comparado à última Chamada. Esse crescimento mostra que estamos no caminho certo para agir em prol da agricultura paulista, conforme orientações do governador Geraldo Alckmin”, afirma Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

“Neste evento no Palácio, pretendemos mobilizar as diretorias de todas as 134 organizações com Proposta já aprovadas, sendo uma oportunidade de valorizar o trabalho da CATI e mostrar a importância do Projeto para alavancar a economia dessas organizações, num momento em que a economia do País precisa de investimentos e demonstrações de credibilidade”, avalia João Brunelli Junior, gerente técnico do Microbacias II.

Para o coordenador da CATI, José Carlos Rossetti, o Microbacias II é um importante apoio para que pequenos e médios produtores paulistas possam sobreviver com dignidade por meio de seu trabalho. “O Projeto está promovendo mudanças significativas nas organizações rurais, a partir do momento em que permite que os agricultores sejam gestores do próprio negócio. Essa é a grande inovação. Sem interferência de terceiros, é o produtor quem agrega valor à sua produção, planeja suas atividades, escolhe como vender e tem a liberdade de alterar o rumo de seus negócios. Esse Projeto tem grande valia para o desenvolvimento econômico e social da agricultura familiar do Estado de São Paulo e do Brasil”, disse.

Fonte: (Redação - Agência IN)

Feira Tóxica - Conheça os alimentos em que é mais comum encontrar substâncias nocivas e como limpá-los

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Fonte: Revista Superinteressante

Bom desempenho do agronegócio contribui para queda no déficit na Balança Comercial paulista, informa estudo do IEA

O Estado de São Paulo registrou, nos primeiros quatro meses de 2016, um deficit de US$2,11 bilhões na Balança Comercial, o que representou queda de 76,4% no déficit observado no primeiro quadrimestre do ano passado devido ao bom desempenho apresentado pelo agronegócio, que no mesmo período teve um superávit comercial de US$4,10 bilhões. As informações estão no último levantamento divulgado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

Com um resultado 37,6% superior ao obtido de janeiro a abril de 2015, o setor registrou exportações crescentes (+15,9%), atingindo US$5,60 bilhões, enquanto as importações caíram (-18,9%), somando US$1,50 bilhão. Em 2015, as exportações totalizaram US$4,83 bilhões e as importações, US$1,85 bilhão.

Conforme ressaltou o pesquisador do IEA, José Roberto Vicente, as importações paulistas nos demais setores, exclusive o agronegócio, somaram US$14,66 bilhões, e as exportações, US$8,45 bilhões, o que gerou um deficit externo da ordem de US$6,21 bilhões. “Assim, conclui-se que o deficit do comércio exterior paulista só não foi maior devido ao desempenho do agronegócio estadual, cujo saldo manteve-se positivo e crescente”, disse.

O estudo do IEA detectou ainda que uma maior participação do agronegócio no comércio exterior paulista, com um crescimento de 5,4 pontos percentuais nas exportações e de 1,2 ponto percentual nas importações.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, os números divulgados pelo IEA comprovam a força da atividade no campo para a economia paulista. “Diante da crise econômica brasileira, a agricultura tem se reafirmado como a nossa maior vocação, ajudando a salvar a lavoura, gerar empregos e renda. Assegurar condições para que o produtor, especialmente o pequeno, possa desempenhar suas atividades é uma orientação do governador Geraldo Alckmin para a Pasta”, disse.

O estudo completo está disponível neste link.

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo

Associação promove Seminário de Sustentabilidade na Cadeia Produtiva de Aves e Suínos

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo promoverão no dia 02 de junho o Seminário de Sustentabilidade da Cadeia Produtiva de Aves e de Suínos. O evento, que é gratuito, acontecerá na sede do Instituto Biológico, em São Paulo (SP).

Reunindo técnicos e gerentes de produção das agroindústrias de aves e de suínos, o Seminário tratará de programas governamentais voltados para a sustentabilidade, como Programa de Gestão Ambiental paulista, o Programa ABC e o Projeto Suinocultura de Baixa Emissão de Carbono do Ministério da Agricultura.

Também estará na pauta do seminário questões relativas à sustentabilidade na rotina da avicultura e da suinocultura, como a pegada de carbono e hídrica das cadeias produtivas, gestão de água na produção e outros.

O seminário destacará, ainda, a legislação em vigor como o Código Florestal, Licenciamento Ambiental, além dos temas em tramitação no Congresso Nacional.

Dentre os palestrantes confirmados para o evento estão o do Deputado Federal Valdir Colatto, do representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Nelson Ananias Filho, do pesquisador da Embrapa Concórdia (aves e suínos), Paulo Armando de Oliveira, do fiscal federal do Ministério da Agricultura, Sidney Almeida de Medeiros, do Secretário Adjunto de Agricultura de São Paulo, Rubens Rizek Júnior, além da representante da BRF, Janile Piccoli.

Participarão ainda, do evento o Secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, o Diretor de Produção da ABPA, Ariel Mendes e o Presidente da Câmara de Sustentabilidade e Relações Laborais da associação, Ricardo de Gouvêa.

Informações e inscrições podem ser obtidas pelo e-mail andrea.ferrari@abpa-br.org.

Fonte: Abpa

Boa relação dos técnicos da CATI com os produtores garante bons resultados no preenchimento do CAR

A campanha pela adesão dos produtores paulistas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), feita pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, foi um sucesso devido ao bom relacionamento entre eles e os técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Pasta. Os “catianos” se mobilizaram e organizaram uma força-tarefa, trabalhando inclusive aos fins de semana e em horário estendido para dar conta do recado.

De acordo com Mauro Castellani, diretor do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Sorocaba, região que conseguiu excelentes resultados, a parceria com as prefeituras e os plantões para tirar dúvidas dos técnicos foram fundamentais. Todas as propriedades rurais indicadas pelo Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo (Lupa) foram cadastradas.

Não menos expressivos foram os resultados obtidos pelo EDR de Bragança Paulista. Rodrigo da Silva Binotti, diretor da Casa da Agricultura de Socorro, município da região que atingiu 100% de imóveis rurais cadastrados, credita o sucesso à divulgação maciça, por meio das rádios e jornais locais, e à parceria com entidades do setor, como o Sindicato Rural. “A Casa da Agricultura sempre foi bem movimentada e, quando anunciamos a necessidade de regularização do CAR, o pessoal começou a nos procurar”, explicou.

São Paulo é o EDR que congrega o maior número de municípios, mesmo assim, os técnicos da Cati conseguiram cadastrar os 2589 imóveis rurais que compõem a região. De acordo com Dayla Ribeiro Ciâncio, diretora do EDR, para conseguir esse resultado consistente, foram capacitados os funcionários e os técnicos que atuam nas Casas da Agricultura da região. “O Céu Parelheiros é um espaço de apoio à comunidade e nós o utilizamos como ponto de apoio para os mutirões. Todos se mobilizaram. Integramos esforços em prol dessa finalidade. Dá prazer trabalhar assim”, comentou Dayla Ribeiro Ciâncio, que aproveitou para agradecer o empenho de sua equipe.

Os profissionais da CATI são muito dedicados e reconhecidos como “anjos da guarda” pelos produtores rurais, conforme destaca Jesus Donizete Minatel, cafeicultor e professor da Escola Agrícola do Município de Torrinha. “O pessoal faz um excelente trabalho, e nós podemos afirmar isso porque conhecemos alguns deles desde pequenos. Existem muitas oportunidades surgindo e a Secretaria de Agricultura precisa fomentar mais”, destacou. 

Com o trabalho cumprido, novos desafios surgem no horizonte. Concluído o esforço para regularização do CAR, os técnicos da Cati agora se concentrarão em demonstrar ao produtor a importância de aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que possibilitará a restauração de mais de um milhão de hectares de áreas degradadas ou alteradas, ampliando a área de vegetação nativa existente nas propriedades e imóveis rurais paulistas, de acordo com as regras estabelecidas pelo novo Código Florestal.

O programa se insere em uma das prioridades indicadas por Arnaldo Jardim para estruturar sua gestão: a interface da Agricultura com o Meio Ambiente. “Produzir sem preservar se tornou algo impensável em território paulista, seguimos a tendência mundial de cuidar do planeta em que vivemos e nos preocupar com o impacto que geramos na Terra”, comentou o secretário.

Fonte:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Fórum de economia solidária

IAMSPE - INTERESSE PÚBLICO

Estivemos no dia 12 de maio, na sede do IAMSPE, em São Paulo, onde fomos atendidos na administração geral no setor de credenciamento.

Ali questionamos sobre a situação da rede de clínicas e hospitais credenciados no interior do estado, e responderam que, para esse ano não haverá novos editais para hospitais, devido ao contingenciamento do orçamento. Segundo informação recebida, os convênios existentes poderão ser renovados, caso a situação orçamentária melhore, a partir do segundo semestre.

Fomos informados que o edital para clínicas e profissionais autônomos continua aberto aos interessados.

O Hospital do Servidor Público Estadual está recebendo cada vez mais pacientes, sem que haja aumento na sua capacidade de atendimento.

Pelo que pudemos concluir, a situação do IAMSPE é a mesma em que se encontram todas as repartições públicas estaduais, com falta de recursos para todo tipo de atendimento.

Como a situação econômica está fazendo com que muitos dos nossos associados deixem de pagar convênio privado de saúde, cresce a demanda por serviços médicos e ambulatoriais do IAMSPE, sem resposta à altura do governo.

Assim, resta a todos nós pressionarmos nossos dirigentes e representantes no legislativo, para que maior atenção seja dada ao IAMSPE, pois a saúde dos servidores é um bem de valor inestimável e reflete diretamente na qualidade dos serviços por eles prestados. A relação entre o benefício e o custo do bom atendimento do IAMSPE é muito favorável e aos governantes, cabe então facilitar, dinamizar, modernizar e globalizar o atendimento aos seus servidores, a exemplo do que ocorre em grandes e médias empresas privadas, que não economizam nesse aspecto.

Desse modo, informamos aos associados que a melhoria do atendimento do IAMSPE passa a constar da pauta de reivindicações da AGROESP e que contamos com o apoio dos associados em mais essa luta.

Saudações,

ENG.º AGR.º VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - Presidente

A Economia é Plural

Para se combater a pobreza nas áreas rurais e urbanas e gerar riquezas tem-se que admitir que a economia é plural e não composta por um único modelo, aquele fundamentado na relação patrão-empregado-alta tecnologia-exportação. Nesse contexto encontra-se, também, a economia agropecuária. Não se pode priorizar somente o agronegócio com políticas públicas e ignorar a agroecologia, a comercialização local, as práticas de economia solidária entre os agricultores familiares, os modelos técnicos e organizacionais adaptados às diferentes realidades, a multifuncionalidade dos territórios, a pluriatividade das famílias, a inclusão de indígenas, pescadores artesanais e quilombolas, que já comercializam para os programas oficiais, como o PAA e PNAE, e para agentes da iniciativa privada. Não se pode deixar de apoiar a agricultura urbana, que ativa a proximidade geográfica com os consumidores e reduz custos e perdas e contribui para segurança alimentar. Reconhecer a pluralidade da economia é direcionar o poder público para a promoção do desenvolvimento local, é viabilizar pessoas e não modelos tecnológicos e grupos econômicos específicos. É de fundamental importância que os órgãos de pesquisa e extensão rural apoiem todas as formas de economia que promovem desenvolvimento com inserção socioeconômica. Qualquer mudança nos órgãos públicos que não considere a pluralidade da economia é um erro que pode submeter muitas pessoas à condição de miséria. A história não perdoará.

Recomenda-se a leitura da matéria do site da FAO intitulada "Parlamentares da América Latina e Caribe Fixam Agenda para Avançar no Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" no link:

http://www.fao.org/americas/noticias/ver/pt/c/411378/?utm_source=facebook&utm_medium=social+media&utm_campaign=fao+facebook.

Newton Rodrigues
CATI

A economia agropecuária brasileira. O que fazer?

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Fim do IAC trará prejuízos para agricultura da Região

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Guia de Sanidade Vegetal, do Instituto Biológico, é apresentado a engenheiros agrônomos em Campinas

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim participou, no dia 9 de maio, do pré-lançamento do Guia de Sanidade Vegetal, plataforma online desenvolvida pelo Instituto Biológico (IB), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). A ferramenta, que estará disponível para consultas no site do instituto a partir de junho, foi apresentada a engenheiros agrônomos que participam do "XLIII Curso de Pragas para Habilitação de Engenheiros Agrônomos para Emissão de Certificação Fitossanitária de Origem CFO/CFOC".

A ferramenta reúne rico acervo de informações e imagens das pragas, doenças, inimigos naturais e plantas daninhas de centenas de culturas, possibilitando identificação e alternativas de manejo. "O Guia de Sanidade Vegetal é uma importante referência não só científica, mas para os produtores rurais, que poderão ter acesso a informações para melhorar a sua produção. É uma iniciativa que diminuirá a distância entre o conhecimento gerado pelos nossos institutos de pesquisa e a produção, uma das diretrizes estabelecidas pelo governador Geraldo Alckmin que temos seguido", ressaltou Arnaldo Jardim.

Criado a partir do registro das informações por uma equipe de 45 pesquisadores do Instituto, o Guia de Sanidade Vegetal receberá informações que serão avaliadas por uma Comissão Técnica e poderão integrar o banco de dados eletrônico. “O Guia será uma plataforma aberta aos pesquisadores e produtores, possibilitando tanto a colaboração dos profissionais que atuam nas demais coordenadorias da Secretaria, como de pesquisadores nacionais e internacionais”, afirmou o diretor técnico do Instituto, Antonio Batista Filho.

Para a pesquisadora do Centro de Sanidade Vegetal do IB, Josiane Takassaki Ferrari, que coordenou todo o processo de elaboração do Guia, a ferramenta não tem o objetivo de substituir o diagnóstico. “A consulta fará o direcionamento, permitirá que o produtor tenha uma noção de quais pragas podem estar afetando sua produção, saber o nome das doenças, quais os principais sintomas apresentados. O acesso poderá ser feito por tablets, ou seja, o produtor terá condições de consultar as imagens diretamente do campo”, ressaltou.

A ferramenta chamou atenção da coordenadora da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Rita Lourenço. “Ao longo dos últimos anos, o Instituto Biológico tem sido um grande parceiro do Ministério e esta ferramenta certamente agregará uma importante contribuição, fazendo com que se possa ver, por meio de imagens, as informações técnicas”, observou Rita.

Certificação Fitossanitária

O curso ministrado pelo Instituto Biológico em parceria com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) será realizado até 13 de maio, no Centro Experimental Central do IB, em Campinas. Habilitará 29 engenheiros agrônomos a atuarem como consultores em propriedades agropecuárias a evitarem a entrada de pragas de relevância econômica em locais que não registraram suas ocorrências ou já comprovaram estar livres e com suas disseminações controladas. “Trata-se de um dos métodos mais importantes de preservação do patrimônio financeiro e alimentar”, disse Harumi Hojo, pesquisadora do IB. Por ser referência no manejo de pragas e doenças vegetais, o curso chega a receber profissionais de outros Estados. A habilitação é válida por cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período.

De acordo com A engenheira agrônoma do Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de Araraquara, Cristina Abi Rached Iost, que coordena o curso, esta edição procurou trazer um enfoque do manejo de pragas previstas na diretiva da comunidade europeia, para atender especialmente às exigências de exportação de citrus. “Como há uma grande dinâmica de trabalho desses profissionais, sendo que sempre podem surgir novas pragas, há a possibilidade de fazer as inclusões nesse curso, que permitem que ele se atualize com novos conhecimentos para melhor orientar os produtores”, disse.

O coordenador da CDA, Fernando Gomes Buchala, ressaltou a integração entre as coordenadorias da Pasta Agrícola para a realização da habilitação. “É uma materialização do que já estamos trabalhando, na integração da Defesa Agropecuária e dos institutos de pesquisa da Apta, para criar um diferencial, onde a pesquisa, o diagnóstico e a defesa trabalham juntos para melhorar a produção paulista”. 

Para o secretário Arnaldo Jardim, a integração entre as equipes se reverte em muitos benefícios para o engenheiro, que transfere os conhecimentos aos produtores. “Não se cansem, sejam inquietos nos questionamentos, aproveitem o acervo de conhecimento trazido por esta equipe de profissionais da Secretaria, para fazer com que este curso seja muito produtivo”, conclamou.

Conhecimento e valorização

O engenheiro Eduardo Feichtenberger, que ministrará palestras sobre as doenças na produção de citrus no dia 11, afirmou que “as orientações capacitarão os profissionais para lidarem com a Gomose de Phytophthora, Pinta Preta, Verrugose e Mancha Marrom de Alternaria. Este curso tradicionalmente realizado pela Secretara é muito importante porque fornece aos engenheiros agrônomos uma habilitação para atuarem tanto em nível estadual como federal, uma vez que eles são responsáveis técnicos pelas propriedades, fazendas, viveiros e estão subordinados aos programas de CFO”.

O engenheiro agrônomo Rodolfo Valentim, de Jaguariúna, participa do curso por ver um grande potencial de informações para atender às suas necessidades profissionais. “Quando se fala em certificação, temos como referência maior qualidade e o controle direto de eventuais pragas que possam atingir a produção”, explicou.

O consultor Nilton Amaral, de Botucatu, buscou o curso para abrir novas possibilidades de atuação. “A propriedade na qual atuo produz laranja para indústria, mas neste ano, por questão de preço, recebemos oferta para comercialização de laranja in natura, que exige esta habilitação. Por isso, tomei conhecimento da importância desta certificação e estarei preparado para fazer o acompanhamento da produção desde o início, já que o produtor sinalizou interesse no fornecimento para este mercado”, contou. “A habilitação em CFO é uma forma de valorizar ainda mais as atividades do engenheiro agrônomo, que exerce responsabilidade técnica e tem melhores condições de orientar os produtores”, disse Amaral.

FONTE: Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo
Por Paloma Minke
Fotos: João Luiz

Estado de São Paulo se destaca na adesão ao Cadastro Ambiental Rural com mais de 90% das propriedades rurais cadastradas

O Estado de São Paulo já registrou 292.879 imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), totalizando 90,23% dos 324.559 propriedades paulistas. Até às 23h59m59s do dia 5 de maio de 2016, o sistema registrou 17.741.687,36 hectares de área rurais, o equivalente a 86,60% dos 20.504.107 hectares cadastráveis no Estado, conforme informaram os secretários de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, e a secretária de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, em coletiva de imprensa realizada hoje, 6 de maio. “São Paulo se destacou de forma muito relevante na adesão ao CAR em todo o País”, avaliaram os titulares das Pastas Estaduais.

Do total de 273.201 propriedades com até quatro módulos fiscais, 250.342, ou 91,7% já estão cadastradas no sistema, o que representa uma área de 4.814.866,07 hectares identificada. Também foram registrados no CAR 42.537 dos 51.398 imóveis acima de quatro módulos fiscais, equivalendo a 82,76% do total de propriedades deste porte numa área de 12.926.821,29 hectares, com base nos dados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São Paulo (LUPA – SAA). Se considerados os dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é a base utilizada para a contabilização do Ministério do Meio Ambiente para o CAR em todo o Brasil, São Paulo já registrou mais de 100% de sua área cadastrável.

Para garantir maior adesão dos pequenos e médios proprietários rurais ao sistema, que respondem por mais de 82% do total dos imóveis rurais paulistas, a Secretaria de Agricultura promoveu um mutirão com os técnicos da Pasta, por meio dos Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs) e das Casas da Agricultura da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) para incentivar e orientar o preenchimento do cadastro.

A Pasta também contou com o apoio de entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e a Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana).

“As entidades do setor foram companheiras nesta jornada bem-sucedida de preenchimento do CAR. Isso nos ensejou um diálogo que irá se aprofundar ainda mais nesta próxima etapa para a adesão ao PRA”, explicou Arnaldo Jardim. O apoio ao produtor continua com a prorrogação do prazo para que os proprietários de até quatro módulos fiscais possam fazer o preenchimento do CAR até 5 de maio de 2017, de acordo com a Medida Provisória nº 724.

“O Governo do Estado se empenhou para que os produtores fizessem o cadastro, um passo muito importante. Agora, o desafio é olhar para adiante, cuidar para que aqueles que não se cadastraram possam fazê-lo e buscar a regularização ambiental definitiva. É a vitória de um conceito de colocar em vigor, definitivamente, o novo Código Florestal e de celebrar a harmonia entre A agricultura e meio ambiente, uma das diretrizes do governado Geraldo Alckmin”, ressaltou Arnaldo Jardim.

Regularização Ambiental

O cadastro no CAR é requisito obrigatório para que as propriedades possam aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que possibilitará a restauração de áreas degradadas ou alteradas, ampliando a área de vegetação nativa existente nas propriedades e imóveis rurais paulistas. “Os números demonstram que o registro no CAR não é mera formalidade, mas que o produtor rural realmente quer aderir à recuperação ambiental e colocar o Novo Código Florestal em vigor”, pontuou Arnaldo Jardim. “A partir desta primeira radiografia, será possível fazer um diagnóstico ágil das áreas degradadas que poderão ser recuperadas”, complementou o titular da Pasta se Agricultura.

Com a legislação, mais de 300 mil unidades produtivas do Estado terão as atividades agropecuárias completamente regularizadas, garantindo o uso econômico de áreas de ocupação consolidada em áreas de Proteção Permanente (APP), facilitar a instituição de Reservas Legais, rever termos de compromisso firmados sob a exigência da sistemática florestal anterior, suspender a cobrança de autuações e multas ambientais, auxiliar os pequenos e médios produtores rurais a reconstituírem matas ciliares, incrementar os fluxos e conexões biológicas e melhorar a produção hídrica.

As propriedades terão o prazo de um ano, a contar da publicação de uma resolução pela Secretaria do Meio Ambiente prevista para o segundo semestre de 2016, para apresentar o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA).

A Secretaria de Agricultura será responsável pela homologação do Projeto em propriedades de até quatro módulos fiscais, de forma mais ágil, fornecendo apoio técnico para a execução dos projetos e das atividades para recompor a vegetação das áreas, bem como o levantamento dos dados e indicadores necessários ao monitoramento das etapas, enquanto as área acima de quatro módulos fiscais ficará sob responsabilidade da Pasta do Meio Ambiente. Com base nos levantamentos das áreas degradadas, teremos o prazo para iniciar o Programa, mas o importante é que isso seja feito dentro de uma segurança jurídica, com apresentação do projeto, análise e assinatura de termo de compromisso para a recuperação da área”, finalizou a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias.

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FONTE: Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo

Por Paloma Minke
Foto: João Luiz

Jornada pela Revalorização V

Na última terça-feira, atendendo convite do Dr. Arnaldo Jardim, Secretário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA), estivemos em seu gabinete para participar do debate com o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Dr. Zander Navarro, conforme detalha a matéria do site da SAA, abaixo reproduzida.

Na ocasião, a pedido da assessoria política do Secretário, fizemos com essa uma reunião preliminar para tratarmos da elaboração de estratégia conjunta, visando buscar junto ao Governador Geraldo Alckmin a autorização para realização de concursos e a revalorização do quadro de pessoal da nossa pasta pois, conforme nos foi declarado, essa é uma das metas a serem atingidas pela gestão do Dr. Jardim.

Podemos inferir que essa proposta advém do reconhecimento do esforço dos servidores da Secretaria na realização das tarefas que lhe são confiadas, haja vista os resultados obtidos pela CATI no esforço de cadastramento no CAR, missão em que os assistentes agropecuários demonstraram total empenho, propiciando ao nosso estado a maior porcentagem de realização do CAR quando comparado às demais unidades da federação.

Vamos sim juntar forças nessa empreitada, pois a SAA precisa se fortalecer cada vez mais para poder continuar contribuindo para o desenvolvimento sustentável do meio rural paulista.

Assim, peço a todos os colegas associados que fiquem atentos aos chamamentos que doravante faremos, para que consigamos lograr êxito em nossos pleitos.

Saudações,
Victor Branco de Araujo
Presidente - AGROESP

Equipe da Secretaria debate o fomento à economia 

agropecuária com o pesquisador Zander Navarro

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, e a equipe de coordenadores e assessores ligados à Pasta se reuniram com o pesquisador da Coordenadoria de Macroestratégia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Zander Navarro, no dia 3 de maio, para debater medidas de fomento à economia agropecuária em meio ao atual cenário de crise do País.

O documento “A economia agropecuária brasileira – o que fazer?”, elaborado por Navarro e Jardim, juntamente com os economistas e pesquisadores Antônio Márcio Buainain, Eliseu Alves e José Roberto Mendonça de Barros e o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, Octaciano Neto, apresentado na ocasião, propõe uma série de ações com foco na economia agropecuária.

“A equipe que compõe a Secretaria de Agricultura e Abastecimento tem um formidável acervo intelectual. Essa capacidade de reproduzir e espraiar pensamentos, aliadas às boas ideias e reflexões trazidas pelo Zander Navarro, podem nos auxiliar na condução das estratégias em busca de crescimento e desenvolvimento de melhores práticas para o setor agropecuário, que tem ajudado a sustentar a economia brasileira nos últimos tempos”, avaliou Arnaldo Jardim.

O momento político, segundo o pesquisador, propiciou a elaboração de propostas breves e diretrizes urgentes, para despertar o fato de que a sociedade brasileira precisa atentar para o papel preponderante do setor agropecuário na economia nacional desde a crise dos anos 1980.

De acordo com Navarro, a elaboração do documento teve origem no fato de que há evidências estruturais de que a economia agropecuária passou por uma transformação a partir da segunda metade dos anos 1990. “A manifestação mais óbvia disso foi a elevação dos preços a partir de um boom de commodities, que criou riqueza e estimulou o processo de transformação de regiões agrícolas do País”, observou.

“Esse setor vem oferecendo saldos comerciais quase sempre positivos enquanto, tendencialmente, os demais setores – particularmente o industrial - vêm perdendo fôlego e resultando em saldos comerciais negativos. Nós apostamos numa agropecuária que vai se tornando uma das mais importantes do mundo e, seguramente, o País poderá, em 10 anos, ser o que mais abastece o mundo, em relação aos alimentos”, avaliou Navarro.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto, Rubens Rizek Jr., o chefe de gabinete, Omar Cassim Neto, o responsável pela Assessoria Técnica, José Luiz Fontes e os assessores do departamento, Silvana Margatho e João Carlos Pimentel; o secretário-executivo das Câmaras Setoriais, Alberto Amorim; o assessor parlamentar, Sérgio Murilo Hermógenes Cruz; o assessor de Tecnologia da Informação, Carlos Eduardo Fernandes; o assessor de Planejamento Estratégico, Delson José Amador e o assessor Oswaldo de Carvalho Neto; o coordenador e a coordenadora-substituta da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Orlando Melo de Castro e Adriana Verdi, respectivamente; os coordenadores, de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), Michel Reche Beraldo, e substituto de Defesa Agropecuária (CDA), Mário Tomazela; o diretor presidente e o diretor de operações da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), Toshio Misato e Alexandre Penteado Pires, respectivamente; o secretário-executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo (Consea-SP), José Valverde Machado; o pesquisador do Instituto de Economia Agrícola (IEA), Celso Vegro, além do consultor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Eduardo Soares de Camargo, e da Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo (Agroesp), Victor Branco.

Por Paloma Minke

Fotos: Hélio Filho

Aposentadoria Compulsória

             

Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV 01/2015, de 08-12-2015

A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão; a Coordenadoria da Administração Financeira - CAF, da Secretaria da Fazenda e a São Paulo Previdência - SPPREV, expedem o presente Comunicado Conjunto objetivando orientar os órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autarquias do Estado, quanto à padronização dos procedimentos de aposentadoria compulsória, considerando a edição da Lei Complementar Federal 152/2015, publicada no DOU em 4/12/2015:

1 - Os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exceto policiais militares, que completarem 75 anos a partir do dia 04-12-2015 deverão ser aposentados compulsoriamente, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal combinado com a Emenda Constitucional 88/2015 e Lei Complementar federal 152/2015;

2 - Os servidores que completaram 70 anos até 03-12-2015, exceto policiais civis e militares, devem ser aposentados compulsoriamente nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal (redação original, anterior a Emenda Constitucional 88/2015);

3 - Os servidores policiais civis que completaram 65 anos até 03-12-2015, exceto policiais militares, devem ser aposentados compulsoriamente nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal (redação original, anterior a Emenda Constitucional 88/2015) combinado com a Lei Complementar federal 51/1985 alterada com Lei Complementar federal 144/2014;

4 - Nos termos do parágrafo único do artigo 224 da Lei Estadual 10.261/1968, o funcionário se afastará no dia imediato àquele em que atingir a idade limite, independente da publicação do ato de aposentadoria, sendo considerado ativo na data de seu aniversário, devendo no dia seguinte ser iniciado o processo de inativação a ser formalizado pela SPPREV.

5 - Até que eventualmente sobrevenha novo comunicado, à luz de parecer jurídico da PGE, todas as Secretarias de Estado e Autarquias devem observar as orientações traçadas neste comunicado, podendo inclusive ser aplicadas aos demais Poderes, Ministério Público e Universidades.

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VOCÊ SABIA? - Conheça um pouco mais seus direitos e deveres.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável


O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF é órgão colegiado e integra a estrutura básica do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foi instituído pelo decreto presidencial n. 4.854/03.

Finalidades e competências

O Conselho conta, hoje, com a representação da diversidade de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, mulheres, jovens, índios, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Fazem parte, ainda, várias entidades e organizações, centros de educação por alternância, entidades agroecológicas, do cooperativismo e da economia solidária, entre outras que atuam em redes de organizações de representação e de apoio do Brasil Rural, 14 ministérios e representantes dos municípios e estados.

Os principais objetivos do Condraf são:

- contribuir para a superação da pobreza por meio da geração de emprego e renda;

- contribuir para a redução das desigualdades de renda, gênero, geração e etnia;

- colaborar para a diversificação das atividades econômicas e sua articulação dentro e fora de territórios rurais;

- e propiciar a adoção de instrumentos de participação e controle social nas fases de planejamento e execução de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.

A estrutura de funcionamento do Condraf é composta pelas seguintes instâncias:

Plenário, Comitês e Grupos Temáticos.

Disponível em:

http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/condraf/apresenta%C3%A7%C3%A3o#sthash.S7dnhdqr.dpuf. Acesso em 10 mar. 2016.

JOÃO JACOB HOELZ

Ao nosso associado João Jacob Hoelz, 96 anos, patrimônio vivo da história da extensão rural paulista, e por que não, nacional, o que não falta são histórias para contar, com detalhes muitas vezes desconhecidos da maioria.

Numa forma de homenageá-lo, demonstrar respeito a esse profissional e reconhecer a importância do trabalho realizado ao longo de sua vida, a AGROESP registrou um papo descontraído entre ele e o colega Antonio de Pádua Amaral Mello, nosso primeiro presidente e decano da AGROESP, e colheu as informações abaixo transcritas.

João Jacob se formou Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior de Agricultura “LUIZ DE QUEIROZ”, ESALQ-USP, em 1942, e foi trabalhar no Instituto Agronômico do Norte, tendo de lá ingressado no esforço de guerra, e aí começa a sua história com a “borracha”. Os americanos possuíam uma produção de borracha sintética – de qualidade inferior à natural – muito menor que a dos alemães. Já os japoneses haviam tomado toda a borracha do Extremo Oriente, que produzia, na época, 98% da borracha natural mundial. O produto era utilizado na banda de rodagem da maquinaria de guerra, como em pneus de aviões, por exemplo. “Os aliados ganharam a guerra contra o Eixo, dependendo da borracha do Brasil, mas pouca gente reconhece o fato”, comenta João Jacob.

O engenheiro agrônomo relembra também, das dificuldades enfrentadas pelos nordestinos que trabalhavam na extração da borracha. Iludidos pela campanha oficial do governo Vargas, que prometia dinheiro e boas condições de vida, milhares deles migraram para a região norte. “Morreu muito mais nordestino na batalha da borracha do que soldados brasileiros na Grande Guerra”, diz ele.

Na conversa com Mello, João Jacob relembra histórias como, quando no início da década de 1960, os seringais localizados no litoral do Estado de São Paulo foram afetados pela doença Microcyclos Ulei, ou mal-da- folha, e ele convenceu autoridades da Defesa Sanitária de que não havia a necessidade de se tomar medidas drásticas e que, depois de sua intervenção, o plantio no planalto foi liberado. Na época, como diretor do Departamento de Sementes e Mudas da CATI, João Jacob foi um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento do plantio de seringueiras no estado, pois conseguiu garantir a distribuição gratuita de todo o material para plantio. A operação constituiu-se em uma das maiores experiências agronômicas de São Paulo, uma vez que permitiu a instalação de 100 pontos diferentes de avaliação e garantiu o cultivo da seringueira no Brasil, entre 1960 e 1964, contribuindo para que hoje, o estado produza 50 mil toneladas de borracha natural por ano, o que equivale a cerca de 50% da produção brasileira.

João Jacob ainda fala com interesse dos assuntos agrícolas da atualidade, comenta sobre a importância das Câmaras Setoriais e, principalmente, o programa de Microbacias da CATI, o qual diz ser de fundamental importância para o produtor paulista.