Representantes de servidores apontam desmonte do serviço público no Brasil

Representantes de entidades de servidores públicos apontaram, nesta quinta-feira (6), em audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) um conjunto de iniciativas para promover um "desmonte" do serviço público no país. Como exemplo, citaram a ampliação da terceirização, que poderia, na prática, acabar com o concurso público, e projetos que buscam acabar com a estabilidade dos servidores.

Ao citar essas iniciativas, o diretor Jurídico do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Ely Maranhão afirmou que o ataque maior não é contra os servidores, mas contra a sociedade. Para ele, as prerrogativas dos servidores públicos têm objetivos democráticos e são uma barreira para impedir a influência negativa de quem tem interesses escusos.

— A quem interessa poder demitir um servidor com facilidade? O servidor estável tem um mestre apenas: a lei. Ele atende aos ditames democráticos. Isso é interesse da estabilidade da democracia brasileira, não só do servidor público — disse Maranhão.

Para o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, é o servidor público que materializa a ação do Estado, essencial para uma parcela da sociedade que não tem como solucionar seus problemas no mercado.

— O servidor público é quem materializa a ação do Estado. Não existe Estado sem servidor público do ponto de vista da sua eficácia. O Estado, sem servidor público, é uma mera abstração jurídica, um monte de prédios e cadeiras — explicou.

Custos

O vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Paulo Roberto, argumentou que, apesar de o servidor público ser sempre associado a um custo para a sociedade, muitas vezes seu trabalho diminui custos. Como exemplo citou os auditores da Receita, que coíbem a sonegação, e os policiais federais, que prendem contrabandistas e, consequentemente, evitando que impostos deixem se der pagos; e os policiais civis, que atuam contra o furto e o roubo de veículos, o que pode diminuir os custos de seguros.

— Cada coisa que o servidor público faz, você pode nem perceber, mas tem um destino importante na redução de custos e na promoção de melhorias para a nossa sociedade. Quando você desvaloriza o servidor público, você está desvalorizando a sociedade porque o destinatário da nossa prestação de serviço é a população brasileira — afirmou Paulo Roberto.

O Coordenador do Sindicato do Servidores Públicos Federais no Distrito Federal, Oton Pereira Neves, lembrou que, não se pode valorizar apenas os servidores de áreas que arrecadam. Áreas que geram custo, como a saúde, educação e programas sociais, por exemplo, são essenciais para a população e precisam dos servidores para funcionar.

Previdência

A Reforma da Previdência também foi lembrada pelos debatedores. O diretor secretário do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Pedro Egídio Oliveira, esclareceu que um terço do chamado "rombo da Previdência" poderia ser resolvido apenas com o pagamento das dívidas previdenciárias de grandes bancos e empresas. Para ele, não adianta os servidores públicos trabalharem para cobrar as dívidas se o governo depois lança programas de refinanciamento e beneficia os devedores.

O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Hélio José (PMDB-DF), afirmou que o servidor público está sendo usado como bode expiatório na questão da Previdência, já que várias reformas já alteraram as regras para a aposentadoria no serviço público. Os servidores que entraram no serviço público depois de 2013, lembrou, já vão receber pelo teto do INSS quando se aposentarem.

— Forçam-se contas errôneas que os atuários já demonstraram não ser verídicas para mostrar um déficit da Previdência inexistente e tentar, de uma forma perversa, incluir servidores públicos na reforma — acusou o senador.

Fonte: Sandoval Filho

MOBILIZAÇÃO PERMANENTE VIII

Prezado associado:

Na última quinta feira, numa manhã muito movimentada, cheia de prefeitos no Palácio do Governo e nos gabinetes da Casa Civil, o assessor do Secretário Samuel Moreira, Engº Agrº Ricardo Viegas, prontamente nos recebeu mesmo que não tivéssemos agendado audiência. Na ocasião protocolamos novo ofício reiterando o pedido de reunião com o seu secretário para podermos concluir as tratativas iniciadas em março. Numa conversa muito franca ele nos informou sobre o momento por que passa o governo estadual, com a luta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para impedir a aprovação da chamada "PEC 5", que visa aumentar para cerca de trinta e dois mil reais o teto dos salários dos servidores. Segundo ele a PEC foi provocada por pedido dos agentes fiscais de renda do estado, em estado de greve, inconformados com sua "baixa" remuneração. Na ALESP apenas o deputado Barros Munhoz e mais dois outros colegas tem se posicionado contra a aprovação da PEC. Nesse caso, o deputado tem subido à tribuna e discursado favoravelmente ao atendimento do pleito dos assistentes agropecuários antes de qualquer outra medida que resulte em aumento da folha de pagamento do estado. Ele considerou muito positiva a atitude da diretoria da AGROESP de ir ao encontro do governo e buscar constantemente informações sobre o andamento do projeto e nos incentivou a continuar esse tipo de "pressão".

A seguir estivermos na ALESP onde fomos cordialmente recebidos pelo Deputado Barros Munhoz que, em breve conversa, nos afirmou que está tratando do nosso pleito, mas que devido ao fato de ter sido convocado naquele momento para ir ao Palácio do Governo, nossa audiência maior seria agendada para um novo dia. 

Aproveitando a viagem fomos para o gabinete do deputado Davi Zaia, onde o chefe de gabinete, senhor Dario, nos recebeu em uma conversa muito informal e nos colocou de maneira clara todos os problemas que estão ocorrendo naquela casa no atual momento.

Citou o problema da "PEC 5", da votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e relacionou todos esses problemas com o represamento sistemático das emendas parlamentares por parte do governo. Em resumo a ALESP não está andando e os projetos do governo estão parados, afetando o clima para negociações salariais, principalmente devido à "PEC 5". Como agravante, a greve dos agentes fiscais de renda faz com que arrecadação estadual do ICMS caia, dificultando a realização de projeções de aumento salarial. O senhor Dario comprometeu-se a verificar o andamento de nosso projeto e, inclusive, a buscar junto à Secretaria de Planejamento e Gestão uma análise do impacto de nosso pleito face ao parcelamento proposto pela nossa Secretaria.

De todo modo, vamos aguardar o breve agendamento de reunião com o Deputado Barros Munhoz para, numa conversa mais longa, tratarmos das estratégias a serem  tomadas visando a consecução de nossos objetivos.

Campinas, 2 de julho de 2017


CONTINUEMOS NA LUTA MEUS COLEGAS!


VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - PRESIDENTE

Instituto Biológico promove em Campinas, SP, minicurso sobre controle de nematoides e doenças do cafeeiro no Brasil nos dias 9 e 10 de outubro de 2017

Curso tem como objetivo capacitar engenheiros agrônomos e outros profissionais do meio agrícola ligados à cultura do café

O Instituto Biológico (IB), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, promoverá o minicurso “Importância e Controle dos Nematoides e Doenças do Cafeeiro no Brasil”, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017, no Centro Experimental Central do Instituto Biológico, Alameda dos Vidoeiros – Bairro Gramado, Campinas. O curso tem como objetivo capacitar engenheiros agrônomos e outros profissionais do meio agrícola ligados à cultura do café.

O programa do curso constará basicamente de informações sobre o histórico e importância dos nematoides parasitos do cafeeiro no Brasil; identificação das espécies de Meloidogyne e Pratylenchus, sintomas, danos e controle dos nematoides parasitos do cafeeiro; caracterização das principais doenças do cafeeiro, e informações do programa de melhoramento de café visando à seleção de cafeeiros com resistência a nematoides e doenças.

Para mais informações, entre em contato com o Instituto Biológico pelo telefone (19)3251-0327 e e-mail: marcelo@biologico.sp.gov.br