A AGROESP, representada pelo seu Presidente e dois diretores, foi recebida pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Deputado Itamar Borges e três membros de seu gabinete, no dia 1o de junho, logo após a sua posse. Na ocasião, foi entregue um ofício contendo uma breve análise dos projetos em andamento na CATI sob o ponto de vista dos técnicos executores, um resumo da proposta da AGROESP para a reestruturação da SAA e as principais demandas da categoria, destacando a equalização salarial com os especialistas ambientais e a chamada de novos Assistentes Agropecuários pelo concurso ainda em vigência.
O Secretário Itamar Borges abriu a reunião dizendo que fez questão que a AGROESP fosse a primeira entidade a ser recebida por ele e foi feita uma análise de todos os itens constantes no ofício, para a qual apresentamos um resumo;
Volta do nome ou da logomarca CATI – tem que ter muita cautela, visto que, apesar de ter havido a mudança do Secretário, o governo ainda é o mesmo.
Reestruturação da SAA: foi colocado que, no entendimento da AGROESP, o momento não é oportuno para uma reestruturação administrativa, porém se o governo assim o quiser, que seja analisada a proposta da AGROESP. Nos deram a entender que o processo terá continuidade e a proposta da Agroesp está sendo considerada, pois ela atende, em grande parte, as expectativas do governo.
Solicitamos que essa futura reestruturação valorize as funções dos técnicos executores das CAs e IDAs e não apenas os cargos e funções de diretores e assessores. Também propusemos que os cargos de coordenadores e diretores de departamento sejam privativos da carreira do Assistente Agropecuário. O Secretário deixou bem claro que seremos sempre consultados e que nada será feito à revelia da categoria.
Área ambiental: receberam com atenção e preocupação o problema dos Assistentes Agropecuários terem que responder ao Ministério Público e que irão buscar uma alternativa para resolver essa questão.
Equalização salarial: todos os aspectos relativos à questão salarial dos Assistentes Agropecuários foram colocados, e reivindicamos a retomada da negociação da equalização salarial com os especialistas ambientais e expusemos os motivos. O secretário disse que analisará a proposta e nos pediu um ofício, que entregamos a ele, em mãos, no dia seguinte (02/05) na SAA em Campinas.
Concurso: reivindicamos a chamada de novos técnicos do concurso remanescente e nos foi colocado que, se isso for acontecer, só poderá ser o ano que vem. Esse ano só poderão chamar as vagas dos candidatos que assumiram e pediram exoneração, em função da proibição do aumento dos custos devido à pandemia.
Trabalho Presencial – ressaltamos a necessidade da retomada do trabalho presencial, pois a sensação da sociedade é de abandono e os produtores rurais acham que o atendimento a eles pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento acabou. Nos deram a entender que isso será feito respeitando os protocolos de segurança e mediante alguns critérios. Também nos foi pedido um ofício e entregamos juntamente com o ofício da equalização salarial.
Foram discutidos também os seguintes projetos e ações de interesse da Secretaria de Agricultura e Abastecimento:
PAA – dois aspectos do projeto foram analisados: a redistribuição dos recursos dos municípios que não aderiram e facilitação da execução para os técnicos envolvidos. Colocamos também a necessidade de adequar o PPAIS, pois são utilizados recursos do orçamento, o que dificulta a formação dos preços a pagar pelos produtos.
Microbacias III - propusemos a retomada das negociações com o Banco Mundial do projeto Microbacias III, interrompidas no início do atual governo. FEAP – propusemos o retorno das linhas de financiamento voltadas para para os produtores rurais.
Organizações Produtores Rurais apoiadas pelo projeto Microbacias II
– expusemos a necessidade urgente de retomar o atendimento a essas organizações e que isso poderia ser feito por meio de parcerias com a FAESP/SENAR, SEBRAE e OCESP no que se refere a capacitações. E por meio do FEAP, promover o apoio financeiro que elas necessitarem.
Todas as propostas e reivindicações foram recebidas e debatidas com o Secretário e recebemos o compromisso de sua avaliação caso a caso.
O importante é que o Secretário fez questão de ressaltar que o diálogo está aberto, será duradouro, e doravante, a categoria continuará a ser ouvida.
Cumpre aqui esclarecer que, por um acordo feito com o presidente do Sindefesa, a Agroesp tratou das questões referentes à carreira do Assistente Agropecuário e da Instituição CATI (Extensão Rural). O Sindefesa, em reunião após a nossa, ficou de tratar das questões referentes à carreira de apoio e da Instituição CDA (Defesa Agropecuária).
SERGIO ROCHA LIMA DIEHL
PRESIDENTE