Prezados:
Quando, no final de janeiro deste ano, a diretoria da AGROESP foi recebida pelo Secretário Dr. Antonio Julio J. de Queiróz, apresentou a ele o pleito da "equalização" com os especialistas ambientais, ao qual tivemos uma excelente acolhida, bem como o compromisso dele em buscar, de forma incessante, junto ao governo a consecução de tal objetivo. Esse compromisso foi reafirmado publicamente por ocasião da cerimônia realizada em homenagem ao Dr. Mello.
Como o Secretário recebeu do "Palácio" uma sinalização positiva face aos argumentos apresentados, um grupo de trabalho foi formado, contando com membros do gabinete, com os coordenadores da CATI e CDA e com a diretoria executiva da AGROESP. O objetivo do grupo seria, de forma célere, elaborar uma minuta de projeto de lei complementar (PLC), que resumisse de forma clara os anseios da nossa categoria no tocante à "equalização".
Foram realizadas duas reuniões presenciais e, contando ainda com a troca de mensagens em um grupo de whatsapp criado para esse fim, a minuta foi finalizada, iniciando a tramitação.
Resumidamente, como já divulgamos em mensagens anteriores, o projeto engloba:
a. mudança de nome do cargo para "especialista agropecuário";
b. adequação das atribuições da categoria;
c. adoção de tabela de vencimentos igual à dos especialistas ambientais (resultando num ganho médio de 60% nos vencimentos brutos);
d. volta do interstício de 15% entre as classes da carreira;
e. fim da promoção por antiguidade (apenas anualmente por merecimento);
f. majoração da tabela de pró-labore (valorizando as atividades-fim);
g. concessão de licença-prêmio em pecúnia;
h. regulamentação do estágio probatório, ao qual estão submetidos os ingressantes na carreira.
É bom ressaltar que tudo isso estará valendo, também, para o cálculo dos proventos e pensões dos inativos e pensionistas, uma preocupação nossa desde o início das negociações.
Assim que recebermos a versão final, que está em fase de revisão e ajustes, faremos a divulgação a todos.
Nosso pleito irá ser encaminhado de forma independente em relação às demais categorias de servidores da SAA/SP, uma vez que nossa categoria só tem representantes nesta secretaria.
O gabinete da SAA/SP está finalizando a documentação para que, nos próximos dias, o Secretário encaminhe o processo já autuado à Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda (UCRH/SEFAZ), e ato contínuo, para as demais esferas.
Esclarecemos que, como de praxe, serão várias as instâncias que o PLC irá percorrer, antes de ser enviado à ALESP para aprovação e, estimamos um tempo mínimo de três meses para que isso ocorra. Pelo fato de tudo correr no "Sem Papel", acreditamos ser esse um tempo suficiente. O importante é sabermos que existe vontade de resolver um problema que se arrasta há cerca de dez anos.
Finalizando, a diretoria executiva da AGROESP espera que toda a categoria apoie o pleito e, na medida das necessidades, mobilize suas lideranças regionais para somar forças na consecução dos nossos objetivos.
PARA QUE FIQUE REGISTRADO: NEM O SECRETÁRIO E NEM A AGROESP ESTÃO PROMETENDO A APROVAÇÃO DO PLC. EXISTE APENAS O FIRME COMPROMISSO DE LUTAR PARA ATINGIR UM OBJETIVO COMUM.
Campinas, 13/03/2023
DIRETORIA EXECUTIVA DA AGROESP
