terça-feira, 24 de janeiro de 2017


RESENHA DA MOBILIZAÇÃO SALARIAL




Caros associados:

No início desse ano ficamos sabendo que o processo que trata da nossa equalização salarial tinha voltado para o gabinete da SAA, assim como os demais processos oriundos das secretarias do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Visando saber o que tinha ocorrido, no dia 13/01/2017, fomos recebidos em audiência pelo Dr. Rubens Rizek, Secretário Adjunto da SAA, que de posse do processo nos explicou que ele havia sido remetido para lá no dia 23 de dezembro e que nada havia de novo no mesmo. Apenas chamou a atenção a existência de cópia de despacho que foi tirada de páginas anteriores do processo e inserida ao final do mesmo. Esse despacho, datado de 2015 pela Secretaria de Planejamento, à época opinava sobre a não oportunidade do nosso pleito face à proximidade de atingir o limite prudencial das contas do governo e ao impacto do projeto nessas mesmas contas. Em acordo com Dr. Rizek ficamos de estudar nossos passos futuros e conversar novamente em breve. Em seguida fizemos uma reunião no dia 16 aqui na AGROESP, presentes inclusive representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e decidiu-se que iríamos solicitar o reenvio dos referidos processos à Casa Civil.

Nesse intervalo fizemos ofício ao deputado Barroz Munhoz solicitando audiência urgente para tratar do assunto e estamos aguardando o agendamento, pois ele estava em viagem.

Nova audiência ocorreu no gabinete da SAA, dia 20/01, e o Dr. Rizek, acompanhado do assessor especial do Dr. Jardim, Dr. Sérgio Murilo, nos recebeu e acolheu nosso pedido de reenvio do processo à Casa Civil, reiterando o pedido da equalização salarial.

Assim, continuemos mobilizados, sem baixar a guarda, pois várias outras categorias estão tendo seus pleitos deferidos e analisados.

É muito importante uma presença em massa dos assistentes agropecuários, associados ou não da AGROESP, no nosso II Encontro de Bauru. Para tanto não economizaremos esforços em ajudar os colegas a se deslocarem até o local do evento.

Conto com todos!

Campinas, 24 de janeiro de 2017

CONTINUEMOS NA LUTA MEUS COLEGAS!


VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - PRESIDENTE

MUDANÇAS NA COBRANÇA DAS ANUIDADES DA AGROESP

Caros associados:

No mês de dezembro ocorreu a assembleia geral ordinária da AGROESP, uma formalidade estatutária em que a diretoria aproveitou para propor a alteração na forma de débito das anuidades de nossa associação.

Assim, visando causar menores transtornos à situação financeira dos associados, foi aprovada a alteração na data dos débitos e cobranças das parcelas da anuidade, sendo que a primeira parcela será debitada no mês do aniversário do associado, época em que esse recebe sua primeira parcela do décimo terceiro salário e, a segunda parcela será debitada no mês de dezembro, época em que o associado recebe a segunda parcela do décimo terceiro salário. 

Devido às dificuldade de implantação imediata da medida já a partir de janeiro de 2017, estabelecemos o mês de março como meta para início dessa nova forma de cobrança.

Para tanto a secretaria da AGROESP está fazendo intensos contatos para conseguir atualizar os cadastros dos associados, para o que solicitamos a compreensão de todos.

Para visualizar a ata na íntegra clique AQUI.

Campinas, 24 de janeiro de 2017


CONTINUEMOS NA LUTA MEUS COLEGAS!

VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - PRESIDENTE

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

II ENCONTRO DOS ASSISTENTES AGROPECUÁRIOS



MOBILIZAÇÃO PERMANENTE


Prezado associado:

No próximo dia 3 de fevereiro, numa promoção da AGROESP, ocorrerá em Bauru, no auditório do SEST/SENAT (http://www.sestsenat.org.br/unidade/bauru), o II ENCONTRO DOS ASSISTENTES AGROPECUÁRIOS com o tema: "MOBILIZAÇÃO PERMANENTE".

O encontro iniciará às 10:00 horas e será encerrado às 15:00 horas e terá dois blocos, sendo o primeiro composto de duas mini palestras e o segundo destinado a discussões e debates.

A primeira mini palestra será proferida a partir das 10:00 horas por advogado representante da firma "ADVOCACIA CURCIOL E MARQUES", de Americana, onde serão abordadas as ações coletivas de servidores contra o Estado, que estão em andamento e com reais possibilidades de ingresso pelos associados.

A segunda mini palestra, com início às 11:00 horas, será proferida pela Dra. Margarida Lopes de Araújo, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (APAFISP) com o tema "A realidade do déficit da previdência e as armadilhas da PEC da reforma da previdência".

A partir das 13:00 horas serão iniciados os debates relacionados à nossa equalização salarial e, para tanto, será feita uma resenha dos trabalhos realizados até o presente momento, serão comunicadas as expectativas e dificuldades quanto ao progresso de nosso pleito e aberta a palavra à plenária para propostas de encaminhamento e alternativas para a luta pela valorização dos assistentes agropecuários.

Gostaríamos de contar com a presença do maior número de associados possível e, para tanto, estamos incentivando a vinda de grupos por regional ou regionais, mediante aluguel de vans e assemelhados, cujo custo será integralmente ressarcido pela AGROESP.

Qualquer dúvida entre em contato com qualquer membro da diretoria ou através do nosso e-mail.

Assim, pedimos que reservem essa data para prestigiar o primeiro grande evento desse ano.


Atenciosamente,

Campinas, 20 de janeiro de 2017

Victor Branco de Araujo
AGROESP - Presidente





terça-feira, 10 de janeiro de 2017

A AGROESP E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Caros associados,

Depois de tomar conhecimento de alguns detalhes da iniciativa do governo federal, em promover a reforma do sistema previdenciário no Brasil, resolvemos aqui tecer algumas considerações que levaram a nos posicionar frontalmente contrários às medidas propostas e à sua forma de encaminhamento.

Em primeiro lugar, servidores públicos que somos, fomos admitidos em uma carreira de Estado sob concurso público, com regras claras quanto aos vencimentos, evolução funcional, aposentadorias e pensões. Além disso, estamos sujeitos ao Estatuto do Funcionário Público, uma cartilha legal muito rígida e extremamente detalhada, no que tange aos direitos e deveres dos servidores, notadamente à sua responsabilização civil e penal por atos indevidamente praticados no exercício de suas funções. Cabe aqui um parêntese: aos trabalhadores sob o regime da CLT, essa responsabilização é muito mais branda e implica quase sempre o ente contratante como corresponsável por tais atos. Tudo isso constante do edital que norteou o processo de seleção dos candidatos e que foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, tendo portanto, fé pública. Desse modo, nosso projeto de vida foi construído em cima desse alicerce que, pela sua natureza, era extremamente sólido.

Assim, nos sujeitamos aos baixos proventos no início da carreira - lembro eu que no final dos anos 80 ganhava cerca de dois salários mínimos, como Chefe do Escritório de Defesa Agropecuária de Capão Bonito. Era voz corrente que o início era difícil, com muito trabalho, privações, mas tudo compensado pelo final da carreira com um bom salário propiciado pela evolução funcional, aposentadoria integral e eventual pensão integral à esposa e dependentes incapazes. Era comum o comentário que nossa vida funcional poderia ser comparada a uma prova de maratona, em que nosso fôlego deveria ser dosado para, ao final, colhermos os louros da vitória.

A primeira frustração ocorreu com a criação da SPPREV e os consequentes aumentos da nossa contribuição previdenciária e redução das pensões para oitenta por cento os proventos da ativa. Veio também o pedágio, no qual, para aposentar eram necessários completar noventa e cinco anos para homens e oitenta e cinco para mulheres (somados idade e contribuição), tudo isso enfiado goela abaixo dos servidores e nunca sem antes realizarem uma ampla campanha de desmerecimento e achincalhação dos servidores, sempre apoiada pela imprensa, como forma de jogar a opinião pública contra nossa laboriosa e importantíssima categoria.

Com o passar dos anos, a SPPREV foi modificando os editais de concurso público até o modelo atual, em que o ingressante apenas tem direito à paridade com o INSS, independente de o Estado não propiciar a esse mesmo servidor as mesmas garantias oferecidas aos trabalhadores regidos pela CLT, como o fundo de garantia e demais vantagens.

Chegamos ao ponto que, apenas a cartilha de ferro do já referido Estatuto continua a subjugar o servidor público como única garantia que o diferencia dos comuns. 

Agora nos vem goela abaixo mais esse projeto de "reforma" em que novos deveres são colocados aos servidores e direitos adquiridos lhes são subtraídos, sob os olhos complacentes de um poder judiciário débil e um ministério público apenas preocupado em manter os próprios direitos.

O interessante é que na dita "Operação Lava Jato", dentre os maiores implicados, não temos notícias de servidores de carreira, devidamente concursados. Sabemos que ocupantes de cargos comissionados, prática comum nos últimos tempos, são os grandes vilões, nesse caso assessores e diretores do alto escalão.

Finalizando, nenhuma auditoria independente foi feita sobre as contas da previdência, e todas as informações que recebemos de entidades representativas do setor nos indicam que o problema do "déficit" é pura maquiagem e que, mais uma vez, os servidores públicos e demais cidadãos dessa Pátria vão pagar uma conta que não é deles.

Campinas, 10 de janeiro de 2017

NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!


VAMOS À LUTA MEUS COLEGAS!


ENGº AGRº VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - PRESIDENTE

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

26 de janeiro de 2017
Local: Auditório da CATI
Av. Brasil, 2340 Jardim Chapadão
Campinas (SP)

Informações:
contato@apaer.com.br
presidencia@apaer.com.br
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

08:00 - 09:00 - Inscrições

09:00 - 09:45 - Abertura: CATI, Fundação ITESP, APAER, AGROESP, AFITESP, ASATI.

09:45 - 10:45 - Quadro Geral da Reforma de Previdência e Impactos na Previdência Rural - Prof. Guilherme Costa Delgado

10:45 - 11:30 - Previdência do Funcionalismo Público Estadual Shirley Cascales e Rodolfo Oliveira (SPPREV)

11:30 - 12:30 - Debates

12:30 - 13:30 - Almoço

13:30 - 14:00 - Previdência Complementar - Josi Andrade – (SPPREVCOM)

14:00 - 15:00 - Previdência Regime Geral / CLT - INSS Campinas

15:00 - 15:30 - Café

15:30 - 16:30 - Encaminhamentos e Encerramento.


Reforma da Previdência


No dia 6 de dezembro de 2016, o governo federal protocolou na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata da Reforma da Previdência Social. Assim que as Entidades de classe estudaram o texto da PEC várias notas de repúdio foram publicadas, especialmente pelas entidades da Educação.

Ficaram de fora neste momento integrantes das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros militares – mas, segundo o governo, há previsão de projetos para esses segmentos, que possuem regimes específicos previstos em lei.

Um dos itens da PEC que mais preocupa os educadores suprime o direito à aposentadoria especial dos professores, hoje 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres), que afeta a rede pública e privada de Educação.

A medida também propõe aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para todos, passando a ser de 65 anos (homens/mulheres) e 49 anos de contribuição, sem interrupção.

Por exemplo, um trabalhador que queira receber 100% da sua aposentadoria aos 65 anos deve começar a contribuir aos 16 anos. Se começar a contribuir aos 18 anos, garante a integralidade aos 67 anos. Se começar aos 25 anos, sua aposentadoria integral só será possível aos 74 anos.

O cálculo do valor da aposentadoria, se a pessoa tiver 25 anos de contribuição e 65 anos de idade, será de 76% do teto do RGPS, hoje R$ 5.189. No caso do servidor público, precisa ainda ter dez anos de efetivo exercício no cargo.

A proposta prevê o fim da paridade e da integralidade – os servidores públicos que não adquiriram o direito à paridade e à integralidade, não farão mais jus a essa possibilidade, inclusive os que ingressaram no serviço público antes de 2003, ou que não tenham sido alcançados pela Emenda Constitucional 41. A referência para as aposentadorias do setor público, a partir de agora, será o teto do INSS e a política de reajuste desse benefício.

Nas regras de transição, os trabalhadores homens com 50 anos ou mais, e as mulheres com 45 anos ou mais, na data da promulgação da Emenda, estarão submetidos a um pedágio de transição que prevê o acréscimo de 50% no tempo que falta para a aposentadoria. Ou seja, o/a trabalhador/a que resta cumprir dois anos para a aposentadoria na data da promulgação da Emenda terá que trabalhar um ano adicional (2 anos + 1 ano de pedágio).

Fica vedado de acúmulo de aposentadorias e de aposentadoria com pensões. A proposta de Reforma da Previdência proíbe o acúmulo de mais de uma aposentadoria, exceto para os casos já previstos em lei (áreas de educação e saúde), bem como veda o acúmulo de aposentadoria com qualquer tipo de pensão, podendo o beneficiário, nesse caso, escolher o de maior valor. Isso vale, inclusive, para as pensões por morte, que agora serão limitadas a 50% do valor do salário do ente falecido, podendo 
ser acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de 15 de dezembro, por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. Com a aprovação do parecer, a próxima etapa será a criação de uma comissão especial para debater o mérito da proposta.

Como parte de um acordo entre líderes partidários, essa comissão especial só será instalada após o recesso parlamentar e a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro.

É importante acrescentar que nada foi oficialmente aprovado até o fechamento desta edição, em 19 de dezembro de 2016.


Síntese dos objetivos da reforma, conforme texto da PEC 287/2016


a) Preservação do direito adquirido e proteção da expectativa de direito com regras claras de transição para homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos;
b) Uniformização do tempo de contribuição e idade exigidos para a aposentadoria voluntária, com elevação da idade mínima;
c) Extinção das aposentadorias especiais das atividades de risco e dos professores;
d) Aplicação obrigatória, aos RPPS, do teto de benefícios do RGPS;
e) Adoção de mesma regra de cálculo e reajustamento dos proventos de aposentadorias e das pensões em todos os regimes;
f) Previsão de valor inicial de pensão diferenciado conforme número de dependentes;
g) Irreversibilidade de cotas individuais de pensão a todos os regimes;
h) Vedação de acúmulo de pensão por morte com aposentadoria por qualquer beneficiário ou de duas pensões por morte, pelo beneficiário cônjuge ou companheiro, oriundas de qualquer regime previdenciário;
i) Harmonização do rol de dependentes de todos os regimes de previdência social; e
j) Vedação do cômputo de tempo ficto para concessão de aposentadoria também no
âmbito do RGPS.

Fonte: Folha do Servidor Público - Edição 288 (JAN/2017)

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Precisamos proteger os polinizadores para salvar a agricultura


Polinizadores

A tecnologia não tem solução para tudo: na verdade, algumas vezes, pode ser necessário dosar a utilização da tecnologia em benefício do próprio homem.

Nesse momento, se esta ferramenta não for utilizada, corremos o risco de perder todos os avanços obtidos nas técnicas agrícolas, que permitiram a ampliação revolucionária da produção no último século e que permitem alimentar (ao menos a maioria) os mais de sete bilhões de habitantes do planeta.

E o que precisa ser feito é garantir o futuro dos insetos polinizadores, como abelhas, moscas e vespas.

Eles estão diminuindo a um ritmo preocupante. E, ao que parece, sobretudo pela ação humana.

Serviços de polinização

Os governos contam com vários meios de ação, entre eles regulamentar e controlar o uso de pesticidas, fomentar a diversificação dos sistemas de agricultura e criar sistemas de monitoramento de longo prazo. Infelizmente, os sinais de que as autoridades estejam de fato fazendo isto ainda são escassos.

Então talvez seja preciso dar mais opções aos governantes.

Em um artigo publicado na revista Science, uma equipe de pesquisadores sugeriu dez maneiras claras pelas quais os governos podem proteger e garantir os "serviços" de polinização vitais para a produção de grãos, frutas, legumes e óleos. No artigo, eles listam confirmações de declínios em grande escala nos polinizadores selvagens em curso no norte da Europa e na América do Norte.

Prioridade: gestão dos agrotóxicos

"Exortamos os governos a analisar nossas propostas políticas e a considerar se eles podem fazer estas mudanças para apoiar e proteger os polinizadores, como parte de um futuro sustentável e saudável para a humanidade.

"A pressão para aumentar os padrões regulatórios internacionais dos pesticidas deve uma prioridade. A Organização Mundial de Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura têm trabalhado há muitos anos para desenvolver um código de conduta global sobre a gestão de pesticidas, mas ainda há muitos países que não segue esse código. Isto significa que pesticidas inaceitavelmente tóxicos para as abelhas, aves, até mesmo para os humanos, estão em uso generalizado," resumiu Lynn Dicks, da Universidade de East Anglia e um dos autores do artigo."A agricultura desempenha um papel gigantesco. E, embora seja parcialmente responsável pelo declínio dos polinizadores, também pode ser parte da solução. Práticas que amparem os polinizadores, como a gestão dos ambientes para fornecer alimento e abrigo para eles, devem ser fomentadas e apoiadas. Nós também precisamos dar atenção ao financiamento público de pesquisas para melhorar a produtividade de sistemas agrícolas como a agricultura orgânica, que sabidamente ampara os polinizadores.

Como salvar os polinizadores e a agricultura

As dez políticas sugeridas para proteger os polinizadores, a produção de alimentos e, em última instância, os humanos, são:

1-Tornar mais rigorosos os padrões regulatórios dos pesticidas.
2-Promover o manejo integrado de pragas.
3-Incluir efeitos indiretos e subletais nas avaliações de risco das culturas geneticamente modificadas.
4-Regulamentar o movimento de polinizadores sob controle humano.
5-Desenvolver incentivos, como esquemas de seguro, para ajudar os agricultores a tirar proveito dos serviços dos ecossistemas, em vez dos agroquímicos.
6-Reconhecer a polinização como um insumo agrícola nos serviços de extensão.
7-Apoiar sistemas agrícolas diversificados.
8-Conservar e restaurar infraestruturas verdes (uma rede de habitats entre os quais os polinizadores possam se mover) em ambientes agrícolas e urbanos.
9-Desenvolver o monitoramento a longo prazo dos polinizadores e da polinização.
10-Financiar pesquisas participativas para melhorar os rendimentos em agricultura orgânica, diversificada e ecologicamente intensificada.

"O mundo está acordando para a importância de proteger esses polinizadores vitais. Esperamos que, indo um passo além e implementando essas oportunidades políticas prioritárias, podemos encorajar os tomadores de decisão a agir antes que seja tarde demais. Três quartos das culturas alimentares do mundo se beneficiam da polinização animal, por isso devemos proteger os polinizadores para salvaguardar o fornecimento de alimentos," finalizou Simon Potts, da Universidade de Reading, coautor do alerta.

Fonte: Inovação Tecnológica

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017