terça-feira, 18 de dezembro de 2018
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
PARABÉNS AO EXTENSIONISTA RURAL

quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Comunicado IAMSPE
Prezados Associados:
A Diretoria tem sido consultada sobre procedimentos jurídicos para que os funcionários que não tem interesse em manter convênio como IAMSPE possam fazer desligamento via judicial.
Consultando o advogado Dr. Rubens Lordello, que presta serviços à associação, foi passado a nós as seguintes condições para abertura de ações:
“Para propor a ação os honorários seriam de R$ 500,00 por pessoa, em grupos de pelo menos doze pessoas, mais as custas processuais, que são calculadas de acordo com as normas do Tribunal de Justiça.”
Embora seja uma das muitas opções de profissionais do ramo, nossa diretoria, diante desta condição e do interesse manifestado, se propõe a receber as inscrições dos interessados em ingressar com a ação, a fim de formar os grupos.
Assim, os interessados devem entrar em contato com a Juliana, Secretária da AGROESP, pelo endereço agroesp2014@gmail.com
Atenciosamente
Victor Branco de Araujo
AGROESP - Presidente
sexta-feira, 12 de outubro de 2018
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Projeto do “novo Iamspe” está na Alesp para ser discutido
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Audiência com o Governador Márcio França
sexta-feira, 21 de setembro de 2018
2º SEMINÁRIO “ESTADO MÁXIMO OU MÍNIMO”
Participe do 2º encontro para debater o tema “ESTADO MÁXIMO OU MÍNIMO”, onde confirmo as presenças do Secretário-Chefe da Casa Civil, Aldo Rebelo e o Governador do Estado e candidato, Márcio França.
Seguindo as premissas do anterior, este evento ocorrerá no próximo dia 25/09/2018 (terça-feira), no período das 9h30 às 13h30m, no Centro do Professorado Paulista – CPP, Avenida Liberdade, 928 – Bairro Liberdade – São Paulo-SP.
Na oportunidade, os presidentes dos sindicatos das áreas da saúde, educação, segurança, transporte e assuntos penitenciários, poderão entregar pautas específicas de reivindicações ao Governador Márcio França e demais candidatos presentes.
Importante ressaltar que o setor público e seus trabalhadores têm sofrido forte redução e limitação de investimentos, em razão da Emenda nº 95, que congela gastos com saúde, educação, segurança, transporte e assistência social, além das leis que aprovaram a Reforma Trabalhista e terceirização.
Enquanto lideranças sindicais do setor público, no conjunto, temos o dever de debater com os Candidatos ao Parlamento e aos cargos majoritários, as questões de interesse do serviço público, visando aos cidadãos um serviço público de qualidade com servidores motivados.
É importante que esses candidatos se posicionem nas questões econômicas, políticas e sociais, para que possamos também, nos posicionar e informar nossas bases sobre o conteúdo dos seus respectivos programas.
Cordialmente.
Lineu Neves Mazano
Presidente da FESSP-ESP
quinta-feira, 13 de setembro de 2018
domingo, 9 de setembro de 2018
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
quarta-feira, 22 de agosto de 2018
sexta-feira, 10 de agosto de 2018
sábado, 28 de julho de 2018
sábado, 7 de julho de 2018
sexta-feira, 22 de junho de 2018
Homenagem aposentados
segunda-feira, 18 de junho de 2018
sábado, 16 de junho de 2018
Convocados em concurso da SAA precisam estar atentos às regras para a posse
Fonte: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
Jornalista Graça D'Auria
terça-feira, 12 de junho de 2018
segunda-feira, 11 de junho de 2018
domingo, 10 de junho de 2018
sábado, 9 de junho de 2018
Audiência pública irá tratar de questões relacionadas à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
O Deputado Itamar Borges, presidente da Comissão de Atividades Econômicas convocou nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 13/06/2018, com a finalidade de realizar audiência pública que irá tratar de questões relacionadas à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e à Fundação ITESP, tais como o montante de recursos orçamentários disponível para custeio e investimentos, a existência de cargos vagos por aposentadoria e a demissão de servidores ainda não preenchidas por meio de concurso público, a alienação de próprios estaduais para prefeituras municipais ou para a iniciativa privada e a necessidade de implementação de carreiras funcionais devido à defasagem salarial em comparação a profissionais com funções equivalentes de outros órgãos do Estado.
Deputados convocados:
Membros Efetivos Membros Substitutos
Celino Cardoso PSDB Analice Fernandes
Hélio Nishimoto PSDB Maria Lúcia Amary
Marcos Zerbini PSDB Vaz de Lima
José Zico Prado PT Ana do Carmo
Márcia Lia PT Beth Sahão
(VAGO) DEM Aldo Demarchi
Reinaldo Alguz PV Edson Giriboni
Itamar Borges MDB Léo Oliveira
Sebastião Santos PRB Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Marcos Damasio PR Ricardo Madalena
Pedro Kaká PODE
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Concurso Emater-MG 2018
terça-feira, 5 de junho de 2018
segunda-feira, 14 de maio de 2018
COMUNICADO AOS ASSOCIADOS
Campinas, 14 de Maio de 2018
CONTINUEMOS NA LUTA MEUS COLEGAS!
VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - Presidente
domingo, 13 de maio de 2018
quarta-feira, 9 de maio de 2018
MOBILIZAÇÃO PERMANENTE XIV
É o que temos para o momento.
Campinas, 9 de maio de 2018
CONTINUEMOS NA LUTA MEUS COLEGAS!
VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - PRESIDENTE
domingo, 15 de abril de 2018
Homenagem
terça-feira, 27 de março de 2018
Convocação para escolha de vaga concurso SAA
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CONVOCA para SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGA os candidatos, habilitados no Concurso Público realizado de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições CCP nº 01/2017, para 7 (sete) vagas do cargo de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, 3 (três) vagas de Oficial Administrativo, 6 (seis) vagas de Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, 5 (cinco) vagas de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecno- lógica, 95 (noventa e cinco) vagas de Assistente Agropecuário, 15 (quinze) vagas de Agente de Apoio Agropecuário, 14 (qua- torze) vagas de Auxiliar de Apoio Agropecuário, 5 (cinco) vagas de Oficial de Apoio Agropecuário e 6 (seis) vagas de Técnico de Apoio Agropecuário, homologado por Despacho do Senhor Secretário de 19, publicado no DOE de 20/03/2017.
Para acesso a lista de convocados clique AQUI
quinta-feira, 15 de março de 2018
Assembleia de SP aprova reajuste salarial e abono para servidor
segunda-feira, 12 de março de 2018
Produtores rurais têm grande vitória com decisão do STF sobre Código Florestal
sexta-feira, 2 de março de 2018
JUDICIÁRIO NÃO TEM PODER DE AUMENTAR REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES
Por não possuir autoridade legislativa, o Poder Judiciário não pode aumentar vencimentos de servidores sob o princípio da isonomia (princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei). O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Súmula Vinculante 37. Com base neste entendimento, o STF anulou o reajuste salarial concedido a membros da Polícia Militar da Bahia pelo Tribunal de Justiça local. O caso teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão proferida neste caso irá nortear os julgamentos dos processos de mesmo tema no Poder Judiciário, em todo o país.
Caso em questão
De acordo com os autos, o TJ baiano concedeu aumento de 34% nos vencimentos e nas gratificações dos militares como revisão geral anual referente ao ano de 2000. Contra a decisão, o Estado da Bahia recorreu ao STF.
A Administração Pública baiana argumentou que a decisão se baseou em lei estadual que estabeleceu o salário mínimo e alterou a remuneração de servidores públicos civis e militares. O engano do Tribunal de Justiça, de acordo com o recurso movido pelo Estado, foi entender que a lei tinha por objetivo promover uma revisão geral na remuneração desses servidores quando, na verdade, visava promover apenas uma adequação nos vencimentos de alguns cargos públicos.
Além disso, o Estado da Bahia destacou que a inflação oficial apurada no ano anterior à Lei 7.622/2000 foi de 8,94% e o reajuste concedido aos oficiais foi de 34%, “o que evidenciaria a desconexão entre o diploma legal e a revisão anual, geral e igualitária de remuneração dos servidores públicos”.
Repercussão geral
O ministro Dias Toffoli, relator do recurso, deu ênfase à importância da discussão como “sendo relevante para as esferas da administração pública brasileira e para os servidores públicos em geral”. Portanto, o julgamento do processo teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão do STF proferida neste caso irá nortear os julgamentos dos processos de mesmo tema em todo o Poder Judiciário.
Citando precedentes do próprio Supremo, salientou que “a jurisprudência da corte admite a possibilidade de a administração conceder reajustes setoriais e diferenciados de vencimentos com a finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais verificados no serviço público, sem que isso implique violação do princípio da isonomia”.
Ao mesmo tempo, declarou que “não cabe ao Poder Judiciário, que não tem a função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.
“Analisando a Lei estadual 7.622/2000, constata-se que ela apenas reestruturou os valores mínimos dos vencimentos, soldos, salários e proventos a serem pagos aos servidores estaduais, ativos e inativos, evitando que recebessem quantias inferiores ao salário mínimo. A norma visou, apenas e tão somente, fixar o ‘piso salarial’ no âmbito da administração, medida obrigatória à vista do disposto no artigo 7º, caput e inciso IV, combinado com o artigo 39, parágrafo 3º, da Constituição Federal”, afirmou o ministro Toffoli.
Entretanto, ainda de acordo com o STF, os oficiais que receberam o aumento concedido pelo TJ-BA estão desobrigados a devolver os valores recebidos de boa-fé.
Recurso Extraordinário (RE) 976.610: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4998026
Com informações do Supremo Tribunal Federal
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
MANIFESTO DA AGROESP AOS DEPUTADOS DA ALESP
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Estereótipos e privilégios
Os servidores públicos tornaram-se objeto do ódio invejoso de uma nação em crise
Fonte: *Eugênio Bucci, O Estado de S.Paulo
Por inércia, a opinião pública vai-se habituando a chamar de “privilégio” a aposentadoria do servidor público, enquanto, de outra parte, dedica o mais reverencial silêncio às dinheiramas que são transmitidas por herança, praticamente livres de impostos, aos descendentes dos milionários. Se os filhos de ricos não são os maiores privilegiados deste país, os mais protegidos pela estrutura que pereniza a desigualdade, quem, então, é o privilegiado? Um professor que leciona e pesquisa por 30 ou 40 anos para depois se aposentar com proventos à altura do salário? O que dizer de quem herda bilhões sem nunca ter trabalhado, pagando uma ninharia de imposto?
Privilégio? Tomemos cuidado com as palavras. Elas são signos ideológicos, ensinava Bakhtin. Todas as palavras. Exemplos não faltam. Quando chamamos de “vândalos”, “baderneiros” ou “criminosos” os mascarados que atiram pedras nas vitrines no calor das manifestações de rua no Brasil, enquanto, de outra parte, chamamos de “jovens rebeldes” os também mascarados que praticam os mesmíssimos atos nos protestos em Caracas, quem fala em nossa fala é a ideologia, e nós não nos damos conta (a ideologia tem disso: ou é inconsciente, ou não é ideologia).
Cuidado com as palavras. Uma trama de escolhas se esconde sob a superfície do léxico e o falante fala sem saber o que fala. A vida é assim. Há quase um século, o jornalista Walter Lippmann fez o diagnóstico preciso: nós nos comunicamos por estereótipos, que funcionam como rótulos simplificadores, mais ou menos como caricaturas, pelos quais a língua vai definindo as coisas de forma rasa, opaca, chapada e altamente eficiente. Palavras como “folião”, “torcedor”, “evangélico” e “sem-teto” são estereótipos. Servem para resumir os tipos humanos. Ao mesmo tempo, reduzem e apequenam a descrição desses mesmos tipos humanos. Não há como ler o mundo sem a ajuda dos estereótipos, mas, ao mesmo tempo, quem vê o mundo pela lente dos estereótipos, e só por ela, perde de vista as contradições que estão por baixo da superfície, ou seja, perde a visão do todo.
Agora um novo estereótipo vem sendo martelado nos meios de comunicação para enxovalhar o funcionário público. As palavras “privilégio” e “privilegiado” são os alicerces de uma campanha de desmoralização do funcionalismo. A campanha é oficial. Trata-se de uma ação deliberada de ninguém menos que o governo federal. Isso mesmo: os servidores brasileiros são caluniados pelos seus superiores hierárquicos (os governantes). Estamos diante de uma infâmia.
Sabemos todos que reformar a Previdência é uma agenda inadiável e imprescindível. Ninguém de posse da razão deixará de reconhecer essa verdade. O problema está, mais do que nas propostas mal costuradas, na propaganda insidiosa pela qual o governo alega defender a causa da reforma. O discurso oficial – endossado, estimulado, emulado e patrocinado por amplos setores do capital e da sociedade civil – escalou para o papel de vilão os funcionários públicos, que aparecem na foto como os causadores da “conta que não fecha”. Segundo a campanha, é preciso acabar com os “privilégios” que travam o desenvolvimento do Brasil. Não, o governo e seu coro não se estão referindo aos faraós do nosso crony capitalism de abadá, nem às celebridades hiperempreendedoras viciadas nas mamadeiras do BNDES. Para o governo, “privilegiados” são os que fizeram carreira no serviço público e se aposentaram.
Temos, enfim, que o funcionalismo é o novo vilão nacional. Mas que vilão é esse? São brasileiros comuns, que sobrevivem medianamente e um dia acreditaram na promessa do Estado de que, se topassem trabalhar recebendo proventos limitados, sem os altos benefícios e os bônus elevados que podem ser alcançados na iniciativa privada, teriam, no final da vida, uma aposentadoria digna. Agora, o mesmo Estado, que antes pedia renúncias no presente em nome da segurança futura, o mesmo Estado que afirmava, com base na lei, que a aposentadoria um pouco melhor era um direito, passa a estereotipar seus servidores como “privilegiados”.
Isso não está certo. Por mais que existam distorções – algumas aviltantes – nos holerites do funcionalismo, essa generalização não é justa. Em nome do respeito humano e da honestidade intelectual, temos o dever de questionar os bordões dessa campanha. O governo federal, secundado por seus corneteiros, que orientam, reverberam ou multiplicam a campanha, está conseguindo pregar na testa dos servidores o rótulo de sanguessugas, aproveitadores, parasitas; está conseguindo substituir o velho estereótipo do funcionário público, que já era muito ruim – o estereótipo do “barnabé”, do incompetente, do acomodado –, pelo novo estereótipo de chupim endinheirado. Chegamos, com isso, ao arremate caprichoso de um processo industrial de fabricação de estereótipos que consagrou uma certa ideologia – ela mesma um estereótipo obtuso – que só vê o Estado como fator de atraso e só vê virtude no mercado sem lei.
Ninguém aqui vai negar que o serviço público acomoda rapinagens inaceitáveis, como essa gambiarra criptojurídica, mal disfarçada sob a rubrica esperta de “auxílios” (auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-isso, auxílio-aquilo), cujo propósito é burlar o teto constitucional. Essas distorções têm de acabar, é claro. Mas essa campanha corrosiva não quer acabar com as distorções. O propósito dela é outro: ela quer acabar com a respeitabilidade do servidor público no Brasil. Para quê? Talvez para esconder a real responsabilidade pelo rombo que aí está, responsabilidade que é dos governos e dos legisladores, sempre omissos, e não do funcionalismo.
E o truque está dando certo. Por obra de uma prestidigitação publicitária paga com recursos públicos, os servidores estão levando a culpa e se converteram no objeto do ódio invejoso de uma nação em crise. Onde está o privilégio?
*Jornalista, é professor da Eca-Usp (e, portanto,servidor público)
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Edital de Classificação Preliminar - Concurso SAA
Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAA no 27, publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo de 24/05/2017, e nos termos do Decreto no 60.449,
de 15 de maio de 2014, com relação ao concurso público CCP no 01/2017, torna
pública a classificação preliminar (exceto para os cargos de código no 33 a 37).
Clique AQUI para download do arquivo.
sábado, 20 de janeiro de 2018
Reunião do Conselho Consultivo da AGROESP
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
A previdência e o servidor público
Importante Esclarecimento:
"Quem passa em concurso público, passa devido à sua competência, muitas vezes tendo apoio somente da família. Portanto, ninguém dá essa vaga. Ela é resultado de muito esforço e dedicação. A estabilidade vem do trabalho duro e capacidade. Perdem-se muitos finais de semana, feriados, carnavais, Páscoas e aniversários para conquistar esse espaço. Perdem-se horas de convívio com a família em prol desse trabalho, sem esperar nenhum reconhecimento por parte de quem quer que seja!
São injustas e covardes as campanhas na mídia desmoralizando os servidores públicos, estáveis ou não.
Se o governo está em crise, a culpa não é de quem estudou e passou em concurso público.
Concursados não sonegam impostos (que já são retidos na fonte), todos os anos apresentam a declaração de renda e pagam ao Leão, ao contrário de muitos que burlam o sistema, além de receberem incentivos fiscais.
A quebra da previdência e finanças públicas é resultado de muita corrupção dos últimos tempos, de renúncias fiscais, inadimplências de grandes devedores, uso indevido da finalidade e má administração dos recursos públicos.
Não se deixe enganar! A crise econômica e política, a falta de acesso à saúde, ensino e segurança pública e demais serviços por parte da população NÃO ACONTECEM por culpa do funcionalismo público. É uma tentativa de nós fazer de bodas expiatórios da incompetência gerencial dos Governos!
Sem contar que o servidor público não tem fundo de garantia e nem crédito subsidiado para aquisição da casa própria, além do que contribui para a previdência num percentual maior que o dos funcionários de iniciativa privada.
Colega servidor, copie, edite, cole no seu mural e repasse!!!"
É muito importante o esclarecimento para a população, porque o governo quer imputar aos servidores os seus desmandos e a sua ganância por poder e dinheiro.
Durante anos vem sucateando a Previdência, a Saúde e a Educação. E ainda tem a cara de pau de colocar na mídia que a Reforma é para tirar privilégios. Mas na realidade quem mais vai "pagar esse pato" é o trabalhador, porque as mordomias, isenção fiscal, auxílio de todo, fórum privilegiado, entre outras benesses vão continuar. A internet é a nossa aliada na divulgação desses informações. Não se iluda com falsas estatísticas, comentaristas globais e neoliberais. O conhecimento nos liberta. Divulgue. TOTAL INVERSÃO DE VALORES.
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
MANIFESTO AO POVO PAULISTA
A AGROESP é entidade que congrega servidores de nível superior de três coordenadorias da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) possuindo hoje cerca de um mil associados contribuintes e foi constituída com a finalidade de lutar pelos interesses dos Assistentes Agropecuários e pela preservação da boa qualidade dos trabalhos da SAA.
No final de 2012 a AGROESP iniciou um trabalho pela valorização da categoria que representa, baseado na equiparação de vencimentos com a categoria de especialistas ambientais, que possui salário quase duas vezes superior e com atribuições assemelhadas à do assistente agropecuário.
Desde então vimos lutando para conseguir esse objetivo, usando armas como visitas a deputados e lideranças políticas, audiências com membros da administração direta, corpo a corpo em solenidades em que autoridades governamentais estejam presentes e, finalmente, inúmeras cartas, ofícios e moções de apoio a nossa causa enviados ao governo por lideranças políticas regionais e municipais, por associações de produtores rurais e cooperativas rurais. Enfim, travamos uma luta limpa e cordial, da maneira como fomos orientados para obter o reconhecimento do Executivo frente a nosso objetivo. Tudo indicava para a sensibilização do governo e, mesmo considerando a crise econômica recente, havia a sensação que nosso pleito seria vencedor. Embora tenhamos sentido dificuldades nos trâmites, ao aceitarmos o parcelamento da diferença entre as duas carreiras, acreditamos que a situação se resolveria.
Do nosso lado, a categoria manteve-se em plena atividade, colaborando de forma decisiva para o reerguimento da até então combalida Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Os resultados alcançados nesse últimos anos foram fantásticos e a conduta dos técnicos plenamente exitosa. Vencemos o desafio do CAR, do Microbacias II, do controle de zoonoses e de pragas das plantas cultivadas, dentre outros. Trouxemos palmas e elogios para o governo mediante o nosso trabalho.
Surpreendentemente, no início desse mês, o governador frustrou todas as nossas expectativas, ao anunciar um reajuste de 3,5% nos vencimentos, índice pífio considerando toda a negociação conduzida pela nossa entidade.
Assim, sobra para nós, assistentes agropecuários da AGROESP, a clara sensação que fomos induzidos a participar de um jogo democrático com o objetivo de conseguir nossa valorização profissional, na forma como é propalado pelos governantes e experts no assunto, só que não fomos avisados que esse jogo não seria transmitido por nenhuma emissora, não teria cunho oficial, que o adversário não compareceria e que serviria apenas para ganhar tempo e ludibriar nossa agora combalida categoria.
Resta agora juntar os cacos e partir para uma alternativa honrosa, a ser buscada junto a toda nossa categoria, sempre com o objetivo de propiciar ao povo paulista a continuidade da boa qualidade dos serviços prestados pela SAA.
Campinas, 10 de janeiro de 2018
VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - PRESIDENTE