sexta-feira, 22 de março de 2019

COMUNICADO AGROESP 02/2019

Na última segunda feira, fomos convidados pelo Secretário, Dr. Gustavo Junqueira, para um café da manhã no gabinete da CATI, em Campinas. Além do “staff” do secretário também estavam presentes outros colegas assistentes agropecuários da CATI.

Houve ali uma reunião entre nós, facultada a palavra a todos os presentes e, a unanimidade dos assistentes agropecuários protestou com relação à mudança do nome/marca CATI. A nosso ver os protestos foram infrutíferos, pois o secretário manifestou-se irredutível nesse ponto.

A nossa colega Vera Palla fez um relato preciso da reunião, que colocamos aqui aos interessados.
Decreto que altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI (AQUI)
Nessa semana estivemos na ALESP em busca de apoios para reverter esse quadro da mudança de denominação da CATI, além de manter a mobilização quanto a mudanças estruturais nos órgãos da SAA. Houve grande receptividade e acreditamos que haverão providências por parte dos deputados que contatamos.
Nossa diretoria está desenhando uma nova reunião da AGROESP, aos moldes da havida em Botucatu, focando principalmente nos seguintes pontos:

- Manutenção da identidade visual e proposta de trabalho para a CATI;
- Equalização salarial com os especialistas ambientais que virão para a SAA/SP e farão o mesmo serviço que nossa categoria;
- Chamada de remanescentes do concurso: técnicos e pessoal de apoio para a CATI e CDA;
- Participação nas alterações estruturais a serem realizadas na SAA.

O local e a data da reunião mencionada ainda estão sendo definidos, mas podemos antecipar que será num sábado, para evitar qualquer complicação para os associados da ativa.

Campinas, 22 de março de 2019

Eng.º Agr.º Victor Branco de Araujo
AGROESP – Presidente

quinta-feira, 14 de março de 2019

COMUNICADO AGROESP 01/2019

Diante da edição, nessa semana, do Decreto n.º 64.131 de 11/03/2019, que criou a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável e devido à dinâmica dos acontecimentos na atual gestão da SAA, a AGROESP vem manifestar o que segue: 

1. Não há razões que justifiquem a alteração do nome/marca CATI, apesar da inclusão de novas atribuições, uma vez que esse é reconhecido internacionalmente e as populações dos municípios do nosso interior prontamente sabem indicar a qualquer visitante a localização da CATI ou até, como alguns, “do CATI”, afinal são cinquenta e dois anos dessa marca; 

2. A mudança do nome impacta a identidade da instituição frente a sociedade e a identificação dos servidores perante o seu público, contribuindo para desmotivação funcional; 

3. Entendemos que o desenvolvimento rural sustentável está implícito na integralidade prevista no nome original, como consta da missão da CATI; 

4. As novas atribuições recebidas, sem a consequente transferência do quadro de pessoal, pressionarão a atual gestão da SAA a tomar providências para a reposição de seu atual quadro, acompanhando a devida valorização dos integrantes; 

5. Desde o início da atual gestão, a diretoria da AGROESP procurou o diálogo com a nova gestão da SAA, tanto na forma de ofícios, como em contato com a liderança do governo na ALESP e com a assessoria da SAA; 

6. A atual diretoria da AGROESP, desde a gestão passada, sempre se manifestou favorável a mudanças, visando a adequação das instituições aos novos tempos, com a única observação dessas serem pautadas na transparência, confiança e diálogo; 

7. Uma mudança fundamental é que os cargos de coordenadores da CATI e da CDA, numa eventual reestruturação, sejam de provimento exclusivo de assistentes agropecuários, a exemplo do que ocorre na APTA, nesse caso restringindo a coordenação a pesquisadores científicos; 

8. Nos últimos vinte anos, a CATI operacionalizou a execução de dois acordos de empréstimo junto ao Banco Mundial, os Microbacias I e II, executando integralmente o programa bem como os recursos orçamentários do governo, sem que houvesse qualquer desvio ou má conduta que viesse a denegrir a instituição e seus servidores, demonstrando claramente a excelência da instituição na gestão dos recursos do tesouro.

Isto posto fazemos a seguir um relatório da reunião havida no dia de hoje no gabinete da SAA, atendendo convite da Dra. Gabriela Redona Chiste, Secretária Executiva da pasta, e que contou com a presença do colega Fontes, Chefe da Assessoria Técnica e dos colegas Sérgio Diehl e Henrique que me acompanharam. Após a reunião fomos à ALESP. 

1. Temos os seguintes compromissos assumidos pela Dra. Gabriela: 
• que o Secretário Dr. Gustavo Junqueira irá receber a AGROESP; 
• que a AGROESP terá um representante no grupo de transição; 
• que no momento não há projeto pronto de mudança de estrutura e que antes precisa definir o que vai fazer pra depois definir estrutura. Caso o assunto estrutura venha a tona, a AGROESP será informada e ouvida;
• Informou ainda que a reunião da próxima segunda feira com os diretores de EDA e EDR, terá como pauta a discussão sobre no que vamos trabalhar, e que os diretores terão a lição de casa de realizar diagnósticos municipais para futuras ações; 
• Quanto ao nome, ela se manifestou contrária à volta do nome CATI, já que houve uma fusão. Deixamos claro que a posição da AGROESP é da volta da identidade visual CATI e que assim, o gabinete estaria assumindo o desgaste político da mudança. 

Ainda quanto a conversa com a Dra. Gabriela, a AGROESP deixou claro que o aumento de atribuições precisa ser acompanhado de uma valorização dos servidores, afinal terá mais serviço. A mesma colocou que não podia se comprometer em relação a salário, mas que não há nenhuma porta fechada quanto ao diálogo sobre o assunto, mas que o mesmo deve ser tratado no momento oportuno.

Colocamos também a preocupação da entidade com possíveis reduções nos salários dos servidores com uma eventual extinção de cargos de chefia e assessoramento num eventual processo de reestruturação radical. Nos posicionamos firmemente que, se não pode elevar os ganhos, diminuir nunca. 

Saindo da reunião fomos a ALESP conversar com o líder do governo Deputado Carlão Pignatari. Ao chegarmos o mesmo nos expôs que já havia recebido várias ligações questionado a mudança do nome. Perguntou-nos o por que de tanto transtorno, explicamos o motivo e o mesmo entendeu que já há uma identificação do produtor com a marca CATI. Propusemos uma alternativa, a de manter a sigla e identidade visual CATI, alterando-se somente o nome da coordenadoria. O mesmo se comprometeu a conversar amanhã com o Dr. Gustavo sobre o assunto. 

Finalizando gostaríamos de manifestar aos associados que entendemos que o diálogo está aberto, o que pode ser comprovado pela convocação ainda hoje da colega Vera Palla, representante indicada pela AGROESP, para participar da reunião de amanhã da comissão de transição, estabelecida no Decreto aqui mencionado. Assim não vemos razão de radicalizar a postura da associação. 

O que nós todos, assistentes agropecuários, precisamos fazer agora? 

Mobilizar as organizações de produtores e políticos da sua região (prefeitos, vereadores e deputados) a conversarem ou enviarem documentos ao governador e ao líder do governo Carlão Pignatari. Eles precisam sentir, como já estão sentindo, que o público não gostou da mudança, não só os funcionários mas principalmente o público. O governador e o líder do governo tem mais sensibilidade política que o secretário por isso o foco deve ser eles.

Campinas, 14 de março de 2019 

ENG.º AGR.º VICTOR BRANCO DE ARAUJO 
AGROESP – Presidente 

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

XVII Semana de Fitoterapia Prof. Walter Radamés Accorsi

A XVII Semana de Fitoterapia Prof. Walter Radamés Accorsi será realizada de 15 a 18 de abril de 2019 nas dependências da CATI - à Avenida Brasil, 2340, Campinas-SP.

A programação contará com palestras, oficinas, visitas técnicas, mini-curso e apresentação de trabalhos técnicos e científicos.

Como sempre, haverá atividades corporais e culturais e exposição de produtos relacionados.

Marque a data em sua agenda e convide seus amigos.

Ajude-nos na divulgação !!!


Nosso evento é inteiramente grátis !!!!

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

O imóvel que abriga os órgãos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, desde o ano de 1981, ao lado do Bosque Municipal de Marília, encontra-se em disputa judicial, podendo ir à leilão em breve. A perda do imóvel acarretará na dispersão dos órgãos públicos nele sediados, o quê obrigará os usuários dos setores Agropecuário, Ambiental e Empresarial, a percorrerem um raio de aproximadamente 100 Km, em diferentes municípios, para terem acesso aos serviços, hoje prestados em um único local. Também é importante ressaltar que os custos necessários para a realocação dos órgãos públicos e servidores, principalmente dos diversos laboratórios de prestação de serviços serão de altas quantias para os cofres públicos.

Atualmente o imóvel abriga a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília - Cati, Casa da Agricultura de Marília, Núcleo de Produção de Mudas – NPM -DSMM, Escritório de Defesa Agropecuária – CDA); a Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA); Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo). 

Essa integração entre os órgãos públicos facilita o atendimento às demandas da população da região, funcionando como um “Centro de Referência de Atendimento nas áreas de Agropecuária e Meio Ambiente”, o qual otimiza o tempo, espaço e recursos públicos. A área de atuação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento abrange cerca de 450 mil hectares e 5.015 propriedades agropecuárias em 13 municípios (Marília, Garça, Oriente, Pompeia, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Oscar Bressane, Lupércio, Fernão, Gália, Ocauçu, Quintana e Vera Cruz). Já as instituições CFA e CBRN atendem 90 municípios da região, a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Marília (UPD Marília/APTA) atende todo o Planalto Paulista.

No sentido de evitar que os usuários sejam prejudicados e os recursos públicos, já escassos, sejam gastos na realocação dos órgãos, clamamos aos nossos governantes providências para impedir que o imóvel seja vendido. 

Subscrevem 

Casa da Agricultura de Marília, Núcleo de Produção de Mudas de Marília, Escritório de 
Desenvolvimento Rural de Marília (EDR/ CATI)

Escritório de Defesa Agropecuária de Marília (EDA Marília)

Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Marília (UPD Marília/APTA)

Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA)

Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)

Fundação Instituto de Terras (ITESP)

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Ação de conversão da licença-prêmio em pecúnia para aposentados



Como sugestão da Agroesp, seguem para download arquivos contendo a documentação necessária da ação de conversão da licença-prêmio em pecúnia para aposentados (ou que estão prestes a se aposentar).

Ressalto que só poderemos ingressar com a referida ação após a publicação da aposentadoria do servidor no Diário Oficial (juntaremos o último holerite da ativa e o primeiro da SPPREV).

Os documentos poderão ser assinados, digitalizados e encaminhados por e-mail para: vivian@satoadv.com.br

Download documentos, clique AQUI

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Ação declaratória de inconstitucionalidade dos descontos previdenciários

Como sugestão da Agroesp, anexo arquivos contendo a documentação necessária para ingresso com ação declaratória de inconstitucionalidade dos descontos previdenciários incidentes em parcelas não incorporáveis aos vencimentos.

Os Tribunais já se pronunciaram favoravelmente ao tema em questão, inclusive o STF.

Esclarecemos que não há súmula vinculante sobre o assunto.

Clique nos títulos para download.