domingo, 22 de dezembro de 2019
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Promoção por Merecimento exercício 2019
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Informe AGROESP
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
domingo, 13 de outubro de 2019
ORIGEM DO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Por Jânio Fagundes Borges*
A promulgação do Decreto n° 23.196, em 12 de outubro de 1933, por ato do então ditador Getúlio Vargas, regulamentou a profissão de Engenheiro Agrônomo e definiu suas atribuições. Foi essa a primeira profissão de nível superior a ser reconhecida no país, cabendo o seu registro de título e fiscalização do exercício profissional ao Ministério da Agricultura, através da sua Diretoria Geral de Agricultura.
Os formandos em Agronomia foram os primeiros no Brasil, em sua era republicana, a serem chamados de doutores, período em que inexistiam os atuais títulos de pós-graduações. Esse decreto foi um marco histórico para a profissão, consagrando o dia 12 de outubro como o Dia Nacional do Engenheiro Agrônomo.
Essa conquista foi marcada por algumas curiosidades. Logo após a Revolução Constitucionalista de 1932, Getúlio Vargas determinou ao então Interventor Federal de São Paulo, Pedro Manuel de Toledo, que seu filho Manoel Antônio Sarmanho Vargas, natural de São Borja – RS, à época com 16 anos, conhecido como Maneco Vargas, fosse admitido como aluno do curso de Agronomia da ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba – SP, para a qual, ingressou em 1933, graduando-se Engenheiro Agrônomo, em 1936.
Com aguçada esperteza e senso de oportunidade, a direção da ESALQ e seu corpo docente souberam tirar proveito daquela situação. Elaboraram e estimularam Maneco Vargas, juntamente com alguns colegas que se destacavam como líderes de classe, a irem ao Rio de Janeiro com a nobre missão de levar até o seu pai, o Presidente da República Getúlio Dornelles Vargas, o projeto de decreto, propondo a regulamentação da profissão de Engenheiro Agrônomo.
Recebidos e após pernoitarem no Palácio do Catete, foram encaminhados ao Ministro da Educação e Saúde Pública, Washington Ferreira Pires, portando um bilhetinho, cujo teor era “atenda o pedido dos meninos”.
É esse o breve histórico de como nasceu e tornou-se realidade o Decreto n° 23.196, de 12 de outubro, em plena vigência e que, combinado com artigos específicos da Lei n° 5.194/66 e da Resolução do Confea n° 218/73, definem as atribuições profissionais dos Engenheiros Agrônomos na atualidade.
* Engenheiro Agrônomo, diretor-financeiro e conselheiro da Câmara Especializada de Agronomia do Crea-MS
Observação: O Decreto 23.569 de 11.12.1933, também conhecido como decretão dos demais engenheiros, cita e reafirma as atribuições do Engenheiro Agrônomo.
sábado, 12 de outubro de 2019
sexta-feira, 11 de outubro de 2019
CARTA ABERTA DE REPÚDIO
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
segunda-feira, 9 de setembro de 2019
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Governo irá destinar R$ 3,5 bilhões ao pagamento de precatórios em 2019. Fila de prioritários será zerada
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou que um grande volume de recursos será destinado ao pagamento de precatórios em 2019. Mais de 3 bilhões e 500 milhões de estão reservados para essa finalidade, o que permitirá quitar os precatórios de 2002 e 2003. A fila dos credores prioritários vai ser zerada, já que todos os precatórios de 2018 e 2019 serão pagos ainda neste ano. Haverá ainda outros 800 milhões de reais para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Outra notícia positiva para os credores é que a PGE está verificando junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a possibilidade de transferir aos credores da ordem cronológica os recursos hoje alocados na conta dois, destinada aos acordos com deságio. Se isso de fato acontecer, mais recursos serão destinados aos credores que estão aguardando na fila segundo a ordem cronológica.
Diante de todos esses fatos anunciados pela Procuradora Geral do Estado, a Comissão de Precatórios da OAB SP faz um alerta aos credores para que reflitam bem antes de negociar os seus créditos.
Fonte: Advocacia Sandoval Filho
terça-feira, 25 de junho de 2019
Ação: Servidores sofrem rebaixamento do nível de carreira ao se aposentar
Por conta de tal regra, que é divergente da fixada pela Constituição Federal, muitos servidores estaduais sofrem um rebaixamento de nível de carreira ao se aposentar. Isso traz uma importante diminuição nos vencimentos desses aposentados.
Em defesa dos servidores, a Advocacia Sandoval Filho irá ingressar com ações judiciais para pleitear a revisão de aposentadoria para servidores públicos estaduais aposentados há menos de 5 (cinco) anos e que sofreram, no momento de sua aposentadoria, redução referente ao nível de sua carreira.
A ação, portanto, abrange todos os servidores públicos do estado de São Paulo que, no momento da aposentadoria, sofreram rebaixamento do nível em que se encontravam quando em atividade.
Conforme solicitado, encaminhamos a procuração, a ficha de cadastro (em que também constam as condições de nossos honorários advocatícios) e uma declaração para isenção do pagamento de custas processuais. Os documentos devem ser preenchidos, assinados e remetidos ao nosso escritório, juntamente com a cópia do RG, do CPF, do holerite atual e do último da ativa e cópia do ato de aposentadoria.
O envio pode ser feito pelo formulário disponível neste link (clique aqui) ou por carta convencional para o endereço: Rua Dona Maria Paula, nº 123, 20º andar – Bela Vista, São Paulo - SP. CEP: 01319-001.
• Holerite atual.
Depois de receber a mensagem e a documentação, nossa Equipe analisará as informações e lhe enviará uma resposta o mais breve possível.
Estamos à disposição.
Atenciosamente,
Advocacia Sandoval Filho
segunda-feira, 27 de maio de 2019
Ação Aposentadoria
segunda-feira, 20 de maio de 2019
sábado, 18 de maio de 2019
segunda-feira, 13 de maio de 2019
terça-feira, 7 de maio de 2019
CATI- Fuzilada pelas costas DÉCADA: 70 - 80 - 90
quinta-feira, 2 de maio de 2019
Estudo sobre investimentos em capital humano na agropecuária do estado de SP
http://revistapesquisa.fapesp.br/2018/09/18/recompensa-no-prato/
Um estudo sobre os efeitos dos investimentos em capital humano na agropecuária do estado de São Paulo mostrou que cada R$ 1 aplicado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), educação superior e extensão rural resultou em um retorno de R$ 12 para a economia paulista, por meio de um crescimento da produtividade. O trabalho, liderado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), debruçou-se sobre a contribuição de instituições que financiam, geram e disseminam conhecimento de interesse desse setor produtivo. No caso dos investimentos da FAPESP, o levantamento indicou que os recursos destinados pela Fundação a bolsas, projetos de pesquisa e infraestrutura nos campos da agronomia e agricultura produziram um retorno de R$ 27 para cada R$ 1 aplicado, desempenho só superado pelas universidades públicas que formam mão de obra especializada para a agricultura, com R$ 30 restituídos para cada R$ 1 gasto.
Os dados foram divulgados no livro recém-lançado Contribuição da FAPESP ao desenvolvimento da agricultura no estado de São Paulo, que reúne as conclusões de um projeto de pesquisa realizado entre 2013 e 2018. “Hoje se diz com frequência que o agronegócio sustenta a economia brasileira em meio à crise. Isso é o resultado de investimentos em pesquisa e de políticas públicas de longo prazo, mantidas de forma razoavelmente consistente pelas instituições públicas do estado de São Paulo nos últimos 60 anos”, afirma o economista Alexandre Chibebe Nicolella, pesquisador da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp), da USP, que coordenou a pesquisa com o agrônomo e economista Paulo Cidade de Araújo, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP, morto em 2016 aos 84 anos. Em relação aos recursos aplicados pelos institutos estaduais dedicados à pesquisa em agricultura, como o Agronômico (IAC) e o de Tecnologia de Alimentos (Ital), e as unidades paulistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o retorno econômico foi de R$ 20 por real investido. Para investimentos em extensão rural, que levam assistência e informações técnicas aos produtores, o retorno por real executado foi de R$ 11.
quinta-feira, 25 de abril de 2019
segunda-feira, 8 de abril de 2019
quinta-feira, 4 de abril de 2019
terça-feira, 2 de abril de 2019
segunda-feira, 1 de abril de 2019
Comunicado à AGROESP
Campinas, 1º de abril de 2019
Victor Branco de Araujo
AGROESP – Presidente