domingo, 13 de outubro de 2019

ORIGEM DO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO


Por Jânio Fagundes Borges*

A promulgação do Decreto n° 23.196, em 12 de outubro de 1933, por ato do então ditador Getúlio Vargas, regulamentou a profissão de Engenheiro Agrônomo e definiu suas atribuições. Foi essa a primeira profissão de nível superior a ser reconhecida no país, cabendo o seu registro de título e fiscalização do exercício profissional ao Ministério da Agricultura, através da sua Diretoria Geral de Agricultura.

Os formandos em Agronomia foram os primeiros no Brasil, em sua era republicana, a serem chamados de doutores, período em que inexistiam os atuais títulos de pós-graduações. Esse decreto foi um marco histórico para a profissão, consagrando o dia 12 de outubro como o Dia Nacional do Engenheiro Agrônomo.

Essa conquista foi marcada por algumas curiosidades. Logo após a Revolução Constitucionalista de 1932, Getúlio Vargas determinou ao então Interventor Federal de São Paulo, Pedro Manuel de Toledo, que seu filho Manoel Antônio Sarmanho Vargas, natural de São Borja – RS, à época com 16 anos, conhecido como Maneco Vargas, fosse admitido como aluno do curso de Agronomia da ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba – SP, para a qual, ingressou em 1933, graduando-se Engenheiro Agrônomo, em 1936.

Com aguçada esperteza e senso de oportunidade, a direção da ESALQ e seu corpo docente souberam tirar proveito daquela situação.  Elaboraram e estimularam Maneco Vargas, juntamente com alguns colegas que se destacavam como líderes de classe, a irem ao Rio de Janeiro com a nobre missão de levar até o seu pai, o Presidente da República Getúlio Dornelles Vargas, o projeto de decreto, propondo a regulamentação da profissão de Engenheiro Agrônomo.

Recebidos e após pernoitarem no Palácio do Catete, foram encaminhados ao Ministro da Educação e Saúde Pública, Washington Ferreira Pires, portando um bilhetinho, cujo teor era “atenda o pedido dos meninos”.

É esse o breve histórico de como nasceu e tornou-se realidade o Decreto n° 23.196, de 12 de outubro, em plena vigência e que, combinado com artigos específicos da Lei n° 5.194/66 e da Resolução do Confea n° 218/73, definem as atribuições profissionais dos Engenheiros Agrônomos na atualidade.

* Engenheiro Agrônomo, diretor-financeiro e conselheiro da Câmara Especializada de Agronomia do Crea-MS

Observação: O Decreto 23.569 de 11.12.1933, também conhecido como decretão dos demais engenheiros, cita e reafirma as atribuições do Engenheiro Agrônomo.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

CARTA ABERTA DE REPÚDIO


A Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo (AGROESP), entidade que representa engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootecnistas que desempenham as suas funções na Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (CDA) e em outro órgãos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, vem a público divulgar a CARTA DE REPÚDIO, conforme segue:

O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Diniz Junqueira, em reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (COSAG/FIESP), conforme amplamente divulgado em um em vídeo, adjetivou a Defesa Agropecuária como um “entulho institucional” e, posteriormente, ao tentar se retratar, voltou a denegrir esta entidade, tratando-a como um “entrave burocrático”.

Essas manifestações do Secretário de Agricultura e Abastecimento demonstram cabalmente o seu desconhecimento em relação aos serviços que a sua pasta executa, principalmente como funciona um órgão de Defesa Agropecuária. A CDA e seus servidores não são um “entravepara o agronegócio porque FAZEM PARTE dele.

Um órgão de Defesa Agropecuária, em sua essência, existe para viabilizar e trazer segurança sanitária e fitossanitária para a produção, o comércio e o consumo de bens agropecuários. A Defesa de São Paulo sozinha garante isso em 18% do PIB do país, valor este que representa o agronegócio Paulista no Brasil. Somos o maior exportador de carne, suco de laranja e açúcar, sem contar o segundo maior mercado de plantas ornamentais fora da Holanda. Tudo isso só é possível graças ao trabalho dos mais de 700 servidores da CDA, acrescidos de 3.000 engenheiros agrônomos e médicos veterinários por ela habilitados e, principalmente, ao produtor rural de São Paulo.

O Secretário, ao comparar a Defesa Agropecuária a “entulho”, o faz ao próprio AGRO paulista. A Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo vem trabalhando com o AGRO há mais de 120 anos, se reinventando sempre para atender aos anseios da população e principalmente ao AGRONEGÓCIO paulista. E ao classificá-la como “entrave burocrático” põe em xeque todo um sistema que visa garantir a qualidade dos produtos agropecuários aos consumidores brasileiros e estrangeiros, e pode colocar em risco as exportações de produtos agropecuários.

Considere que o Governo de São Paulo tem nos Assistentes Agropecuários os melhores profissionais que um órgão de Defesa pode ter. Profissionais com formação nas melhores universidades do país, muitos deles com especializações, mestrado e doutorado, que estão sempre dispostos a achar a melhor solução para atender, dentro das normas estabelecidas, as demandas que lhes são trazidas. Basta deixá-los fazer o que fazem de melhor, o trabalho de DEFESA AGROPECUÁRIA.

Temos a certeza de que o Governador João Dória não comunga com estas convicções do senhor Gustavo Diniz Junqueira, referentes à Defesa Agropecuária, bem porque os Assistentes Agropecuários da Coordenadoria de Defesa Agropecuária estão à sua disposição para aprimorar cada vez mais este trabalho em benefício do AGRO Paulista
Para concluir, entendemos que os Assistentes Agropecuários da CDA e a própria Instituição devam ser tratados com o respeito pertinente a quem ocupa um cargo público da magnitude de um Secretário de Estado do Governo de São Paulo.

Campinas, 10 de outubro de 2019


Eng.º Agr.º Sergio Rocha Lima Diehl
Presidente