terça-feira, 22 de agosto de 2017

MOBILIZAÇÃO PERMANENTE X

Prezado associado:

Na sexta feira passada fomos ao Bairro Serrote, em Piracicaba, para encontrar o Secretário Jardim, que ali ia participar de um grande evento com produtores rurais. Assim que cheguei pude conversar com ele e coloquei claramente a nossa dependência de uma postura mais firme dele junto ao governador para atingirmos nosso objetivo, reforçando a necessidade de reativarmos as negociações na Casa Civil, paradas desde março passado.

Coloquei claramente toda a insatisfação da categoria e a necessidade de diálogo imediato. Ele concordou comigo e se comprometeu a intensificar a cobrança. Também na ocasião o Mello fez uma abordagem ao Secretário, bem como os colegas assistentes do EDR Piracicaba, que em grupo, conversaram com ele posicionando sua insatisfação e esperança na aprovação de nosso pleito de equalização.


No dia de hoje fomos eu, o Mello e o Sérgio a São Paulo em busca de diálogo com nossos deputados na ALESP e no gabinete da SAA. Sem marcar nenhuma audiência, em primeiro lugar, fomos recebidos pelo Deputado Barros Munhoz, assim que chegamos na porta de seu gabinete. Notamos nele um certo otimismo, nunca antes denotado, face ao desenrolar de fatos novos que, segundo ele, poderão ajudar a nossa causa devido a possível melhora na arrecadação do governo. Conversou conosco pedindo que aguardássemos mais esse próximo mês de setembro, mantendo nossa esperança de consecução de nossos objetivos. Em seguida fomos no gabinete do Deputado Davi Zaia, onde o Chefe de Gabinete, Sr. Dario, nos recebeu prontamente e manteve diálogo conosco até a chegada do deputado, cerca de vinte minutos depois. Preliminarmente conversamos com o deputado sobre seu projeto de lei que está em tramitação referente à SPPreviCom, assunto no qual esse representante tem dedicado boa parte de suas indicações. Com esse projeto, que visa atingir os futuros servidores concursados do Estado, seria compulsória a adesão inicial ao sistema e, ao cabo de um período preliminar estipulado nessa legislação, facultando ao servidor o desligamento do mesmo. Oportunamente, após aprovado o projeto, faremos a devida divulgação e esclarecimentos referentes ao dispositivo legal. Em seguida falamos de nosso pleito e ele nos comunicou que tem conversado com o Secretário Jardim, e que este já se mostrou ciente que dele depende em grande parte o sucesso da empreitada. Ainda segundo ele, o Secretário sabe que tem de ser mais incisivo junto ao governador e demonstrou que irá fazê-lo.

Saímos de lá e fomos ao gabinete da SAA, onde fomos prontamente recebidos pelo Secretário Adjunto, Dr. Rubens Rizek, que também demonstrou certo otimismo em relação a nossa causa. Nos comunicou da ciência que o Dr. Jardim tem em relação à importância de uma participação firme a nosso favor e disse acreditar que, antes do final do ano, o projeto será remetido para a ALESP. Conversamos ainda sobre a revisão da insalubridade no que afirmou que o Secretário Jardim tem feito diligências junto à administração estadual com a finalidade de evitar o rebaixamento de vencimentos dos servidores.

Em todos os lugares fomos bem recebidos e nesses foi nos reafirmada a nossa missão de continuar a marcar presença periodicamente, pressionando as autoridades e também junto a lideranças regionais, fazendo ver a todos nosso grau de mobilização e a importância do atendimento de nosso pleito.

 São palavras mas, só quem as ouvem é que podem tirar conclusões a respeito do verdadeiro sentido delas. Estamos cientes que existem outras categorias importantes pleiteando reajustes e revisões salariais mas nosso pleito, a nosso ver, continua tendo repercussão positiva nos gabinetes do governo estadual.

Acredito que o otimismo que nos move nos levará à vitória nesta batalha! 

Campinas, 22 de agosto de 2017


CONTINUEMOS NA LUTA MEUS COLEGAS!


VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - PRESIDENTE

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Décimos do Artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo devem ser pagos com base nas diferenças remuneratórias entre os cargos


O artigo 133 da Constituição Estadual estabelece que o servidor que exercer cargo ou função de remuneração superior à do cargo titular incorporará um décimo da diferença remuneratória entre os cargos, a cada ano de exercício.

Uma vez incorporado, o décimo não pode ser extinto, suprimido ou ter seu valor reduzido, sob pena de afronta ao direito adquirido, à irredutibilidade de vencimentos e à estabilidade financeira do servidor público. Além disso, o valor do décimo deverá ser calculado com base na diferença remuneratória entre o cargo ou função de maior remuneração e o cargo efetivo do servidor, conforme disposto na norma constitucional.

Acontece que o Estado de São Paulo, amparado no Decreto nº 35.200/92, vem suprimindo os décimos incorporados, reduzindo seu valor e até extinguindo-os definitivamente, sempre que algum aumento é concedido para o servidor; seja por motivo de reenquadramento ou reclassificação dos cargos e vencimentos, seja por progressão ou promoção na carreira. Ademais, o Estado está levando em consideração para o cálculo dos décimos a diferença de salário base entre o cargo ou função de maior remuneração e o cargo efetivo, sendo que deveria considerar para o cálculo o total de vencimentos entre os cargos.

Por este motivo, é cabível o ajuizamento de ações judiciais para os servidores que tiveram redução na quantidade de décimos incorporados, redução no valor dos décimos ou tiveram suprimidos os décimos pagos em holerite, com fundamento no direito adquirido, na irredutibilidade de vencimentos e na estabilidade financeira do servidor público. Além disso, também é cabível ação judicial para contemplar os servidores que recebem os décimos calculados de forma errada, apenas sobre a diferença de salário base entre os cargos exercidos, com fundamento no descumprimento de norma constitucional e na infringência à hierarquia das normas, vez que o Decreto nº 35.200/92, norma de hierarquia inferior, está restringindo o conceito de diferença remuneratória previsto na Constituição, norma de hierarquia superior.

Escrito por Victor Sandoval Mattar
Fonte:http://www.sandovalfilho.com.br

sábado, 12 de agosto de 2017

Ministério da Agricultura vai contratar temporariamente 300 veterinários

 Foi publicado ontem (11) no Diário Oficial da União o edital para a contratação temporária de 300 veterinários para trabalhar na inspeção de antes e depois do abate dos frigoríficos. As inscrições serão abertas no dia 14 de agosto. A prova será no dia 17 de setembro e o resultado será divulgado no dia 6 de novembro.

As contratações foram solicitadas pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, ao ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, no fim de junho, com o objetivo de superar problema criado pela necessidade de contratar auditores fiscais até que seja realizado concurso público para aumentar o quadro desses profissionais.

Maggi ressaltou na ocasião que a falta de pessoal impede, por exemplo, a abertura de plantas frigoríficas, o que atrasa o aumento da produção nacional.

Os profissionais serão contratados por um ano, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano. O salário será de R$ 6.710,58. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) é a organizadora responsável pela seleção. Do total de vagas, 20% serão reservadas para pessoas negras.

Os candidatos devem ter diploma de curso de nível superior em medicina veterinária e registro ativo nos conselhos regionais ou federal de medicina veterinária. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

As inscrições podem ser feitas no site  de 14 a 20 de agosto. A taxa é R$ 100.

A prova objetiva, composta de 40 questões, será aplicada no dia 17 de setembro. Também serão avaliados a experiência dos candidatos e seus títulos. As questões objetivas serão aplicadas em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luís, São Paulo e Teresina.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Governo de São Paulo cria regras para o teletrabalho no serviço público

Prezados Associados:

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou um decreto no dia 27 de junho que cria regras para o teletrabalho no serviço público, também conhecido como home office.

O decreto permitirá que funcionários públicos possam fazer seu serviço à distância, sem a necessidade de comparecer ao local de trabalho. A jornada, no entanto, deverá ser cumprida na mesma cidade em que o funcionário estiver lotado. A justificativa para o decreto é aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida do servidor, contando com a economia de tempo e redução de custos em seu deslocamento até a repartição pública. A adesão ao teletrabalho é facultativa, mas restrita a alguns funcionários. Estagiários, servidores que tenham subordinados e os que realizam atendimento ao público não poderão aderir à modalidade.

O teletrabalho está sendo tratado na proposta da reforma trabalhista, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Fonte: Revista Época

Vamos torcer para que a regulamentação saia em breve.

Para acessar o Decreto clique AQUI


terça-feira, 1 de agosto de 2017

MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA AGROESP


Prezado associado:


Visando dar ao nosso escritório no prédio do CETATE, um espaço cedido pelo governo dentro do parque da CATI à AGROESP, realizamos nos últimos meses algumas melhorias, como a redistribuição dos espaços, o reparo geral nas instalações hidráulicas dos banheiros (tudo está funcionando agora), o reparo geral nas instalações elétricas (tiramos as gambiarras) e a revitalização do piso da sala mediante a aplicação de resina apropriada.

Assim, pedimos aos assistentes agropecuários que, estando em Campinas, visitem nossas instalações e dela se utilizem, pois temos sanitários acessíveis, café, água, suco, biscoitos, computador com internet, enfim uma estrutura de apoio a todos que ali se dirigem.
  Aguardamos sua visita!

A AGROESP PERTENCE AOS SEUS ASSOCIADOS!




VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - PRESIDENTE


MOBILIZAÇÃO PERMANENTE IX

Prezado associado:

Na última quarta feira, a pedido do Secretário Adjunto Dr. Rubens Rizek, fomos recebidos, eu e o Sérgio Diehl, no gabinete da SAA, onde nos reunimos juntamente com o Dr. Sérgio Murilo, assessor especial do Dr. Jardim.

Na ocasião fomos diretos e objetivos com relação ao nosso pleito de equalização salarial e demonstramos a total insatisfação da categoria pela inexistência de retorno ou qualquer sinalização positiva por parte do governo. Afirmamos categoricamente que a AGROESP doravante não irá buscar o apoio dos associados a futuras ações governamentais na área ambiental, como vem sendo cogitada a validação do CAR e o PRA. É preciso que seja retomado o diálogo com o chamado "núcleo duro" do governo imediatamente. Para tanto solicitamos na reunião, que o Secretário Dr. Jardim tome uma posição mais forte e incisiva a favor de nosso pleito frente ao governador, colocando claramente a importância desse atendimento para sua pasta. Informamos ainda que, a pedido dos associados, o próximo passo seria a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária da AGROESP com a finalidade de se obter um novo posicionamento da categoria frente a toda essa situação de impasse nas negociações.
Em seguida colocamos nossas preocupações com a revisão do adicional de insalubridade dos servidores da SAA e as consequências atuais dessa medida como o aumento dos pedidos de aposentadoria, decorrente do fato que os servidores que estão recebendo o abono permanência estão temerosos em perder o adicional, diminuindo seus proventos de aposentadoria. Fomos informados que as revisões serão efetuadas apenas com base no rol de atividades que será ratificado pelo superior imediato do servidor e que não haverá perícias nas revisões.

Finalizando, ao perguntarmos sobre a demora no início do certame de promoção da categoria dos assistentes agropecuários, fomos informados que ele ocorrerá normalmente nesse ano e que, a demora no início dos trabalhos se deve ao processo de informatização dos procedimentos que vem sendo implementado. Segundo o gabinete, com essa medida o certame ocorrerá de forma mais célere e com a participação efetiva dos interessados. Em breve será publicada em Diário Oficial a relação dos nomes responsáveis pela Comissão de Promoção.

Campinas, 1 de agosto de 2017

CONTINUEMOS NA LUTA MEUS COLEGAS!

VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - PRESIDENTE