segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

JORNADA PELA REVALORIZAÇÃO III


Prezados associados:

Estivemos na última quarta-feira, dia 17/02, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, onde fomos recebidos pelo Deputado Dr. Barros Munhóz, onde informamos a ele sobre nossa audiência com o Secretário Edson Aparecido e os desdobramentos dessa. Solicitamos mais uma vez seu apoio ao nosso pleito através de contatos com outros secretários, deputados e até com o governador.
Ele mais uma vez colocou-se a nosso lado e prometeu empenho para ajudar-nos em nossos objetivos.


CONTINUEMOS NA LUTA MEUS COLEGAS!


Victor Branco de Araujo
AGROESP - Presidente

Entidades lutam contra o fim do Abono Permanência

Previsto na Proposta de Emenda à Constituição 139/15, o fim do abono de permanência, caso seja aprovado no Congresso, vai prejudicar 100 mil servidores públicos, que deixarão de receber o benefício. O abono é um reembolso da contribuição previdenciária devido ao servidor que optou por continuar em atividade mesmo reunindo condições para se aposentar. Representa cerca de 11% dos vencimentos. Leia mais.

Entidades que representam servidores públicos, entre elas a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), devem agendar reunião com o relator da PEC, deputado André Fufuca (PEN-MA). O objetivo será expor argumentos contra a aprovação da PEC e apresentar os impactos negativos do fim do abono de permanência.

Instituído em dezembro de 2003, o abono é o reembolso da contribuição previdenciária ao servidor público que tenha apresentado condições para se aposentar, mas que optou por continuar em atividade. O abono representa 11% dos vencimentos do servidor – o mesmo percentual da contribuição previdenciária. Pelas contas do governo, o fim do abono vai gerar economia de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos em 2016.

Acompanhe aqui a tramitação da PEC 139/2015: http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1738617

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Brasil terá um atlas completo para o desenvolvimento sustentável da irrigação

Uma reunião nesta quarta-feira (17), em Brasília, discutiu a elaboração do Atlas da Irrigação no Brasil. O estudo está sendo preparado pela FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O atlas irá fazer uma radiografia da irrigação no país e apontar em que regiões esta técnica pode ser ampliada, indicando áreas prioritárias, onde a tecnologia pode ser mais ou menos intensificada e desenvolvida com maiores retornos econômicos, sociais e ambientais. O estudo será uma ferramenta importante para o Plano Plurianual do governo (PPA), que está em elaboração. O plano deve indicar um crescimento da área irrigada no Brasil dos atuais 6 milhões para 7,5 milhões de hectares.

Atlas poderá ser ferramenta para expandir área irrigada (Barbosa de Menezes/Embrapa)

O crescimento da irrigação, da forma que está sendo concebida pelo atlas, pode ter muitas vantagens. “Uma delas é o aumento da produtividade, ou seja, maior quantidade produzida por hectare. Consequentemente, temos assim menor necessidade de abertura de novas áreas agrícolas”, conta Maria Emília Borges Alves, chefe de divisão da Coordenação Geral de Irrigação e Estratégias contra a Seca do ministério.

A reunião desta quarta-feira contou com o secretário do Produtor Rural e Cooperativismo, Caio Rocha, técnicos do ministério, consultores que trabalham na elaboração do atlas e o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic. A previsão é que o estudo seja lançado até o final de março.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

ABPA recebe Secretário de Agricultura de SP para debater Influenza Aviária


O presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, recebeu no dia 16 de fevereiro, o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, durante reunião conjunta das Câmaras de Casas Genéticas, de Sanidade e de Ovos Comerciais da entidade. O encontro aconteceu na sede da associação, na capital paulista.

Juntamente com Turra e Jardim, participaram do encontro o diretor de produção da ABPA, Ariel Antônio Mendes, o Coordenador de Defesa Agropecuária paulista, Fernando Gomes Buchala, além de diretores de empresas de genética, técnicos de agroindústrias e produtores de ovos.

Durante o encontro, foram debatidas estratégias de prevenção a Influenza Aviária, novas legislações ambientais, monitoria de aves migratórias em parques e zoológicos paulistas, questões legais de bem-estar animal, entre outros assuntos.

Na ocasião, o Secretário de Agricultura paulista detalhou o trabalho pioneiro desenvolvido pelo Governo Paulista, utilizando sua estrutura de laboratórios e de defesa agropecuária, para blindar o estado contra a Influenza Aviária. Além da estrutura estadual, a Secretaria vem promovendo diversas iniciativas, como eventos e treinamentos.

“O Secretário Jardim demonstrou o empenho e o profissionalismo que a Defesa Agropecuária Paulista vem dando para a prevenção às ocorrências de Influenza Aviária. É um trabalho primoroso, fundamental para a manutenção de nossos status sanitário, como livre da enfermidade”, destaca o presidente da ABPA, Francisco Turra.

Fonte: ABPA

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

JORNADA PELA REVALORIZAÇÃO II



Após esclarecermos vários pontos do andamento do processo de revalorização de nossa categoria mediante a equiparação com a carreira de especialista, estivemos, em novembro de 2015, em audiência com o Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Dr. Rubens Rizek, onde esse nos informou que deveríamos procurar conversar com o Secretário Chefe da Casa Civil, Dr. Edson Aparecido, para que buscássemos progresso nas tratativas pois, segundo Dr. Rizek, era ele quem daria a palavra final ao governador sobre a oportunidade do pleito. 

Assim, no final do ano de 2015, fomos recebidos no gabinete do Deputado Estadual Davi Zaia, líder do PPS na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para tratar mais uma vez de nossos pleitos e ali solicitamos a marcação de audiência com o Dr. Edson, para que pudéssemos apresentar nossas reivindicações. 

Passado o período de festas e férias, fomos informados pelo gabinete do Dr. Davi Zaia da marcação de audiência Palácio dos Bandeirantes, sede da Casa Civil, com o Dr. Edson, no dia 11/02/2016 às quinze horas, à que comparecemos com o seguinte relato da mesma.

Após receber o convite, convidei os colegas da diretoria Diehl, Maiorano e Mello, para me acompanharem na referida audiência e providenciamos um ofício da AGROESP ao Dr. Edson, bem como nos municiamos de todo material disponível referente ao nosso pleito. O Deputado Davi Zaia chegou pouco antes e conversamos preliminarmente com ele visando esclarecer o assunto a ser tratado. Em seguida, ao iniciar-se a audiência com o cordial cumprimento do Dr. Edson e suas palavras iniciais, o Deputado Davi Zaia foi o nosso porta voz, fazendo as primeiras considerações. A seguir iniciou-se uma conversa franca a respeito do nossas necessidades, do tempo que já estamos sem qualquer reposição de vencimentos, das novas atribuições que nossa categoria vem recebendo, da disparidade salarial com outros estados inclusive; com o rebate por parte do Dr. Edson da já conhecida queda na arrecadação. Porém, diante de nossos argumentos, o Dr. Edson determinou que o processo iria ser levantado e estudado por ele e sua equipe para, logo em seguida, marcar nova audiência onde, além de nossa presença, estariam presentes o Deputado Davi Zaia e o Secretário de Agricultura, e juntos, tratássemos sobre a melhor forma de conduzir nosso pleito.

Assim, sentindo o compromisso por parte do Dr. Edson em nos atender de alguma forma e o forte apoio do Deputado Davi Zaia, bem como o de nosso Secretário Dr. Jardim, ficamos no aguardo do desenrolar das providências mencionadas, com a expectativa que as negociações estão abertas e seu resultado vai depender do bom senso dos governantes pois a crise econômica é séria mas o impacto na folha de tal medida é insignificante e de nosso bom trabalho que vem sendo efetuado junto à comunidade agropecuária paulista.

À medida do desenrolar dos fatos informaremos a todos.

CONTINUEMOS NA LUTA MEUS COLEGAS!

Victor Branco de Araujo
AGROESP - Presidente

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Profissionais da agricultura podem colaborar com grupo de trabalho sobre Planejamento da Conservação do Solo

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo criou um grupo de trabalho sobre Planejamento da Conservação do Solo com o objetivo de elaborar um manual técnico para o cultivo de cana-de-açúcar. O trabalho será coordenado pelo Instituto Agronômico (IAC), de Campinas.

Para desenvolver esse projeto, os pesquisadores da Pasta esperam contar com a participação de pessoas que atuam em diferentes áreas de manejo agrícola para responderem sobre conservação dos solos. Os interessados podem contribuir com o grupo preenchendo o questionário. Para responder às perguntas, clique aqui.( http://www.agr-geolab.com.br/ ) http://www.iac.sp.gov.br/index.php Agricultores e outros profissionais agrícolas podem responder às perguntas até 11 de março de 2016.

As atividades são coordenadas pela pesquisadora da Secretaria que atua no Instituto Agronômico, Isabella Clerici De Maria, em parceria com a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA). Att. Marcos Cesar dos Santos. CATI Tarumã.

Notícia na íntegra AQUI

Fonte: IAC

Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura debaterá temas estratégicos para o segmento em São Paulo


A próxima reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), que será realizada no dia 19 de fevereiro, em São Paulo, colocará em pauta assuntos de grande relevância para o segmento agropecuário em 2016, como o Plano Safra e o seguro agrícola. De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e presidente do Conselho, Arnaldo Jardim, “é preciso cuidar dessas questões, pois este será um ano muito desafiador para o setor, que tem contribuído para manter a atividade econômica do País, com a geração de empregos e renda”.

A pauta inclui ainda as novas medidas de defesa animal e vegetal, anunciadas recentemente pelo governo federal e extensão rural. “Foi anunciada a criação da Agência Nacional de Extensão Rural, o que queremos que seja feito de forma muito bem combinada com os municípios, para não duplicar estruturas e desperdiçar recursos ao invés de fornecer apoio ao produtor”, disse Arnaldo Jardim.

No dia 2 de fevereiro, ele recebeu a visita do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, João Cruz Reis Filho, que elogiou a pauta estabelecida. Na avaliação do secretário João Cruz, o trabalho realizado pelo Conseagri tem possibilitado pautar as principais questões do agronegócio conforme as necessidades dos Estados. “Muitas vezes, não somos ouvidos e atuamos complementarmente ao Ministério da Agricultura e ao governo federal, pois temos responsabilidades com nossos órgãos estaduais de defesa agropecuária, pesquisa, tecnologia, assistência técnica e extensão rural”, observou.

Apesar de 2016 ter algumas particularidades, como a realização de eleições municipais e das Olimpíadas, ele ressaltar ser fundamental dar atenção ao campo. “Temos certeza de que a superação de toda e qualquer crise começa na agricultura e a pauta que será discutida é fundamental para ajudarmos o País a caminhar”, disse o titular da Pasta mineira.

Por Paloma Minke - Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Foto: João Luiz

Servidor que não utilizar a Licença-prêmio pode convertê-la em pecúnia para aposentadoria



A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos por uma servidora pública para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria. O juiz federal relator do caso, Cleberson José Rocha, defendeu o direito de servidores públicos fazerem a conversão em pecúnia da licença-prêmio não utilizada “desde que o beneficiário não esteja no exercício de suas atividades funcionais”. Conheça todos os detalhes na reportagem do TRF 1ª Região.


TRF1 – 15 de janeiro de 2016

Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia para fins de aposentadoria


Servidor possui direito a converter em pecúnia o período de licença-prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria. Essa foi a fundamentação adotada pela 2ª Turma do TRF da 1ª Região para determinar a conversão em pecúnia do período de trabalho de uma servidora, autora da presente demanda, ocorrido no intervalo de 1950 a 1960. O caso foi de relatoria do juiz federal convocado Cleberson José Rocha.

Em primeira instância, o pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada e da contagem em dobro para fins de aposentadoria foi julgado parcialmente procedente. Servidora e União, então, recorreram contra a sentença ao TRF1. A primeira defendeu o reconhecimento do direito. A segunda alegou que, além de ser impossível a conversão da licença em pecúnia, houve prescrição do direito.

Ao analisar a questão, o relator deu razão à servidora. Segundo o magistrado, diferentemente do que sustenta a União, não houve prescrição de qualquer parcela, por força da Resolução nº 120, de 2010, oportunidade em que a Administração Pública reconheceu, na via administrativa, a possibilidade de conversão em pecúnia, por ocasião da aposentadoria, os períodos de licença-prêmio já adquiridos e não usufruídos ou contados em dobro.

O relator ainda ressaltou em seu voto ser “assente na jurisprudência que o servidor possui direito a converter em pecúnia o período de licença-prêmio adquirido e não gozado ou não utilizado para contagem em dobro para fins de aposentadoria, desde que o beneficiário não esteja no exercício de suas atividades funcionais”.

A decisão foi unânime.

Processo n.º 0025481-37.2013.4.01.3300
Data do julgamento: 26/11/2014
Publicação no diário oficial (e-dJF1): 09/01/2015

Fonte: Sandoval Filho

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Secretaria usa luz solar para garantir sanidade do solo sem utilização de produtos químicos



A luz e o calor do sol têm sido as principais armas usadas para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo produzir mudas saudáveis em São Bento do Sapucaí, eliminando o uso de produtos químicos para garantir sanidade ao substrato. Iniciativa executada no Núcleo de Produção de Mudas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Pasta, o uso do sistema de coletores solares tem apresentado ótimos resultados, com mudas sadias e bem desenvolvidas.


Como explicou a assistente de planejamento do Núcleo, Silvana Catarina Sales Bueno, quem mais lucra com a técnica é o meio ambiente com a preservação do solo e dos recursos hídricos. “Um estudo de viabilidade econômica foi realizado e concluiu que o gasto é o mesmo do sistema convencional, mas com um ganho ambiental e ecológico que é imensurável”, destacou a pesquisadora.

Os coletores substituem o tratamento com brometo de metila, tóxico à natureza e já fora de mercado, por caixas com fundo de metal que armazenam o calor do sol. O substrato é colocado nestes recipientes que medem, em média, 1,10m por 1,10m e fica nos coletores por um dia, de uma manhã à outra, para receber a alta temperatura.

O calor máximo das caixas deve ser de 70ºC, justamente porque o uso do coletor permite a sobrevivência de microrganismos termotolerantes, que são benéficos e impedem a reinfestação pelo patógeno, sendo que uma temperatura mais elevada é capaz de mata-los. Isso não ocorre nos tratamentos com brometo de metila e autoclaves que esterilizam o solo, criando um vácuo biológico.

Comparado com outros sistemas tradicionais de desinfestação como autoclaves, fornos à lenha ou aplicação de brometo de metila, o coletor apresenta diversas vantagens: não consome energia elétrica ou lenha, é de fácil construção e manutenção, não apresenta riscos para o operador e tem baixo custo. De acordo com Silvana, qualquer marceneiro pode fabricar as caixas, tornando a tecnologia muito mais acessível a todos.

“Iniciativas como esta mostram a preocupação do Governo do Estado de São Paulo em transferir sua tecnologia para o campo e fazer uma agricultura mais amiga do meio ambiente. Com atitudes assim, estamos unindo produtividade e respeito aos recursos naturais, como sempre nos orienta o governador Geraldo Alckmin”, ressaltou o secretário Arnaldo Jardim.

Esses patógenos incluem diversas espécies de fungos, bactérias e nematoides. Eles devem ser eliminados porque podem destruir as sementes ou outros órgãos de propagação, causar tombamento de plântulas, apodrecimento e destruição de raízes ou murcha, devido a danos no sistema vascular.

Como consequência, há uma queda na quantidade e qualidade da produção, originando sérios prejuízos ao agricultor. As mudas infectadas e os substratos contaminados disseminam os patógenos para novas áreas, além de propiciar o surgimento de doenças desde o início do ciclo da cultura.

O Núcleo de Produção de Mudas de São Bento do Sapucaí foi criado em 1944 e atualmente produz cerca de 37 variedades de mudas frutíferas, além de 50 tipos de mudas florestais nativas e matrizes e mudas de morango. Até novembro deste ano, a unidade foi responsável pela produção de 73.045 unidades, com demanda maior sempre pelas frutíferas.

Por Hélio Filho
Assessoria de comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Secretaria de Agricultura recebe 10.041 relatórios de inspeção do greening e cancro cítrico

O produtor de citros está ciente do compromisso de realizar as inspeções no pomar para verificar a presença de sintomas do Huanglongbing (HLB-greening) e do cancro cítrico, duas doenças que comprometem a produção e a economia.

Com base nos 10.041 relatórios de inspeções do greening e do cancro cítrico informados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio do sistema informatizado, mantido pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária, 178.061.147 plantas cítricas foram inspecionadas no estado de São Paulo durante o segundo semestre de 2015.
Do total inspecionado, 6.678.045 plantas cítricas foram eliminadas, sendo que 1.641.286 apresentavam sintomas do greening, 36.853 com sintomas do cancro cítrico, 1.507.916 por mudança de atividade, 1.375.340 por reforma e 2.116.650 por outros motivos. O maior percentual de plantas eliminadas (27,64%) tinha de 8 a 12 anos.
No mesmo período, foram replantadas 869.946 plantas cítricas e realizado o plantio de 5.529.579 plantas novas.
É compromisso do produtor, zelar pela sanidade do seu pomar para evitar a disseminação de pragas que possam comprometer sua lavoura e as de seus vizinhos, mantendo as ações que foram estabelecidas, ou seja, realizar, no mínimo, uma inspeção obrigatória por trimestre (no mínimo duas a cada semestre), eliminar as plantas com sintomas, realizar o controle preconizado e informar o órgão oficial de defesa agropecuária”, disse Vicente Paulo Martello, que é o diretor do Centro de Defesa Sanitária Vegetal, da coordenadoria.

Por: Teresa Paranhos (Assessoria de Imprensa da Coordenadoria de Defesa Agropecuária)

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Emater-MG lança edital para concurso público



A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) lançou um edital para concurso público, com 100 vagas destinadas a profissionais dos níveis médio e superior, em todas as regiões do Estado.

Os salários variam de R$ 2.134,46 a R$ 5.194,34, com carga horária de 40 horas semanais. As provas serão realizadas no dia 8 de maio de 2016, nas cidades de Alfenas, Belo Horizonte, Curvelo, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba e Viçosa.

Para os cargos de nível médio, as vagas são as seguintes: Assistente Administrativo II, Auxiliar Técnico (suporte em informática); Produtor de VT e Audiovisuais, e Extensionista Agropecuário I (técnico em agropecuária ou técnico agrícola).

Já para os graduados em cursos de nível superior, as vagas são para os seguintes cargos: Extensionista Agropecuário II (engenheiro agrônomo, médico veterinário e zootecnista), Extensionista de Bem-Estar Social II (ciências sociais, economia doméstica, nutrição, pedagogia e serviço social), Assistente Técnico I (administração de empresas, arquitetura e urbanismo, ciências contábeis, jornalismo, design gráfico, engenharia de alimentos, engenharia de produção, ciência e tecnologia de laticínios, geografia e psicologia), Analista de Sistemas I (análise de sistemas ou ciência da computação ou engenharia da computação ou informática ou sistemas de informação), Auditor (ciências contábeis ou administração de empresas ou economia) e Assessor Jurídico (advocacia).

Inscrições e informações


O concurso será realizado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (Framinas). As inscrições devem ser feitas pela internet, acessando o site www.gestaoconcurso.com.br, de 1º de março a 6 de abril de 2016. As taxas de inscrição são de R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). As dúvidas sobre o Edital do Concurso devem ser encaminhadas à Framinas, também pelo site www.gestaoconcurso.com.br.


Fonte: Assessoria de Comunicação – Emater-MG