quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Recesso de final de ano

 Prezada(o) associada(o):

 

            A secretaria da AGROESP estará em recesso de final de ano a partir de hoje, retornando as atividades normais no próximo dia 03/01/2023.

            Aproveitamos o ensejo par informar que, devido a instalação de internet fibra em nossa sede, visando melhorar a qualidade do serviço, os números de telefone fixo sofreram alterações e, doravante passam a ser os seguintes: (19) 3243-8000 e (19) 3242-7311.

            Feliz 2024 é o nosso desejo!

 

Campinas, 27/12/2023

DIRETORIA EXECUTIVA DA AGROESP

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

BALANCETE DA AGROESP 2023

Prezada(o) associada(o):

A pedido de associadas(os) estamos disponibilizando publicamente o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo de Resultados do Exercício, ambos analisados e aprovados em 07/11/2023 pelo Conselho Fiscal da AGROESP, conforme constante em Ata da Assembleia Geral Ordinária do mesmo dia.

Campinas, 22/12/2023
DIRETORIA EXECUTIVA DA AGROESP


quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

INFORMAÇÕES SOBRE PENSÃO POR MORTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Prezada(o) associada(o):

A nosso pedido, a consultoria jurídica da AGROESP elaborou e nos enviou o arquivo anexo, onde são tratados os casos envolvendo a pensão por morte a ser recebida por dependente(s) de servidor(a) falecido(a). Sugiro que leiam com atenção e, se possível, arquivem o anexo para fornecer a quem possa interessar.

Campinas, 21/12/2023
DIRETORIA EXECUTIVA DA AGROESP


sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

IAMSPE

Estivemos no lamspe, juntamente com o Deputado Estadual Barros Munhoz, para tratar com a Superintendente Maria das Graças Bigal, da possibilidade de acolher a volta dos servidores públicos que deixam o Instituto por qualquer razão.

O projeto de lei para permitir essa volta já está na Procuradoria Jurídica do Governador para estudos.

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Palestra novembro azul



AÇÃO PASEP - AGROESP


Nossa consultoria jurídica nos enviou um release sobre a ação PASEP, explicando tudo que envolve a ação e que publicamos abaixo. Os associados AGROESP que desejarem entrar com a referida ação devem enviar e-mail para a AGROESP (agroesp2014@gmail.com) para que nossa secretaria encaminhe para o escritório, fazendo assim jus ao desconto por eles oferecido aos sócios AGROESP.



Campinas, 13/11/2023

DIRETORIA EXECUTIVA DA AGROESP



 

sábado, 11 de novembro de 2023

A redução da jornada de trabalho para servidores públicos que tenham dependentes com deficiência

A redução da jornada de trabalho para servidores públicos que têm filhos ou dependentes com deficiência foi o tema do novo artigo escrito pelo advogado Victor Sandoval Mattar, sócio da Advocacia Sandoval Filho. Ele destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a redução da jornada de trabalho para esses servidores com base no artigo 98 da Lei 8.112/90. O STF considerou que essa medida não viola a Constituição Federal e beneficia não apenas filhos, mas também outros dependentes com deficiência.

O advogado enfatiza, ainda, a importância dessa decisão para os servidores públicos (municipais, estaduais e federais) e a inclusão das pessoas com deficiência, mas ressalta que a redução da jornada deve ser complementada por políticas públicas abrangentes que garantam outros direitos fundamentais.


Leia o artigo na íntegra no site:

terça-feira, 31 de outubro de 2023

PRECATÓRIOS JUDICIAIS


Prezada(o) associada(o):

A pedido da diretoria da AGROESP, nossa consultoria jurídica elaborou o texto a seguir, onde trata do assunto "PRECATÓRIOS JUDICIAIS" com bastante clareza, visando eliminar as dúvidas mais frequentes que nos são encaminhadas. Sugiro que leiam e, se possível, arquivem o texto ou o link de nossa página, lembrando de avisar os parentes próximos caso possuam precatório em andamento. Continuamos à disposição de todas(os).
Campinas, 31/10/2023
DIRETORIA EXECUTIVA DA AGROESP

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

ELEIÇÕES AGROESP

Prezada(o) associada(o):

 

No próximo dia 8 de novembro, às 14h, no auditório da sede da CATI, na Avenida Brasil, 2.340, Jardim Chapadão, Campinas-SP, ocorrerá a Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo (AGROESP), de forma presencial, conforme consta do edital que foi publicado no nosso site, e divulgado nas mídias e por e-mail, no dia 31 de agosto último (http://www.agroesp.org.br/2023/08/edital-eleicao-agroesp-2023.html).

No tocante à eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal, detalhamos aqui as candidaturas e os procedimentos para votação, a qual será eletrônica, isto é, o associado não precisará se deslocar para votar, bastando acessar o sistema (https://agroesp.elejaonline.com) por computador ou celular.

O associado quite com a tesouraria à véspera da assembleia, receberá da empresa contratada (ELEJA) uma senha em seu e-mail e/ou celular, para entrar no sistema e acessar seu voto. A votação eletrônica se estenderá das 9h do dia 7 de novembro até as 15h do dia 8, após o que iniciar-se-á a contagem dos votos e apuração final das eleições.

As candidaturas recebidas na secretaria da AGROESP, findo o prazo estipulado no edital, são as seguintes:

1. DIRETORIA EXECUTIVA:

a. Presidente: Victor Branco de Araujo

b. Vice-Presidente: Henrique Bellinaso

2. CONSELHO FISCAL:

a. Claudia Delamano Santos Junqueira

b. Cláudio Hagime Funai

c. Edegar Mascari Petisco

d. Felipe Melhado

e. Fernando Tufanin Borboni

f. Maria Candida Sacco Marcelino

g. Melissa Pin Lucheti Sampaio

h. Rolando Salomão Carvalho Custodio Nascimento

i. Vera Lúcia Palla

O associado poderá votar na única chapa concorrente à diretoria executiva e em até três nomes dos associados concorrentes ao conselho fiscal.

A comissão eleitoral está composta dos associados Marcia Cristina de Moraes e Jairo Tcatchenco, os quais serão os responsáveis pelos trabalhos de apuração final das eleições, durante a Assembleia Geral Ordinária.

 

Campinas, 26 de outubro de 2023

 

DIRETORIA EXECUTIVA DA AGROESP

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Comunicado ASSOCIADO

 

Prezada(o) associada(o):

 

No dia de hoje temos, de fato e de direito, um novo Secretário de Agricultura, o Administrador de Empresas Guilherme Piai Silva Filizzola, 33 anos, com quem vínhamos conversando desde o início do mês passado. Ele já tem ciência preliminar de nosso pleito e, na cerimônia havida na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiróz" (ESALQ) pela manhã de hoje, reiteramos nossa intenção e pedimos uma audiência com a diretoria da AGROESP, ao que ele prontamente mostrou disposição em nos receber.

A cerimônia foi a da transmissão simbólica da sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para as dependências da ESALQ, como parte das comemorações da "Semana Luiz de Queiróz".

Marcou no discurso do Secretário a sua palavra de honra, no caso "humildade", com a qual pretende conduzir os trabalhos no novo cargo.

Estavam presentes o Secretário e seu "staff", o Ministro da Agricultura. o Deputado Estadual Alex da Madureira, o Ex-ministro Roberto Rodrigues, dentre outras autoridades.

Na ocasião conversamos com colegas da CATI, que se reuniram preliminarmente e de forma reservada com o Secretário, e esses externaram otimismo com relação aos trabalhos referentes ao CAR/PRA e comentaram que o Secretário irá falar de nossa necessidade diretamente com o Governador Tarcisio de Freitas.

Enviamos há pouco ofício formalizando nosso pedido de audiência e estamos aguardando comunicação sobre a posse oficial no novo secretário.

 

Campinas, 11/10/2023
 

VICTOR BRANCO DE  ARAUJO AGROESP   - PRESIDENTE

 





quinta-feira, 13 de abril de 2023

Audiência no IAMSPE

Prezada(o) associada(o):

 

            No dia de ontem (12/04/2023), fomos recebidos pela senhora superintendente do IAMSPE, Maria das Graças Bigal Barboza da Silva, em audiência agendada pelo deputado Barros Munhoz, a nosso pedido, onde pudemos oficiar a ela nossos reclames referentes a atual situação do IAMSPE e, ali detalhar e receber dela informações a respeito das ações realizadas pelo novo governo que se inicia.

Acompanhada de seu diretor Claudio Andraos, ela recebeu nossos pleitos e explanou sobre a oportunidade e relevância de cada um deles, deixando claro que, ao ver de sua gestão, o IAMSPE deve ser o plano de saúde dos servidores públicos estaduais e seus dependentes.

            Basicamente os temas principais abordados foram os abaixo relacionados, aos quais inserimos os pontos principais citados pela superintendente:

1.      Problemas com convênios no interior de todo o Estado de São Paulo (geralmente não há convênio local ou, se há, ali o atendimento é precário e com pouquíssimas opções ao usuário) – Nesse caso está sendo feito um esforço concentrado da atual gestão para retomar convênios no interior, priorizando a região oeste do nosso estado, por ser considerada a mais carente de assistência médica. Novos editais estão sendo publicados e em breve a situação será normalizada em quantidade e qualidade. Também será adotada a vídeo consulta como forma de melhorar o atendimento ao usuário;

2.      Atendimento telefônico ineficaz no IAMSPE (Hospital do Servidor Público Estadual em São Paulo - HSPE), onde não se consegue agendar atendimento na grande maioria das vezes – O sistema está sendo totalmente reestruturado pois ela afirmou claramente que, uma vez que o servidor ligou para o IAMSPE/HSPE, ele já começou a ser responsabilidade deles, devendo receber retorno a seu pedido;

3.      Falta de servidores, constatada no HSPE em São Paulo SP – Existem claros de servidores que estão sendo equacionados e serão preenchidos à medida da real necessidade;

4.      Regulamento para desligamento e retorno de servidores ao convênio – Depende de aprovação de nova legislação facultando esse procedimento. Ela mostrou-se extremamente favorável a esse pleito e irá buscar sua efetivação.

Agradecemos aqui ao deputado Barros Munhoz, por nos acompanhar na audiência, onde pôde apoiar claramente os pleitos da AGROESP, receber todas as informações sobre a situação atual do IAMSPE e colocar seu mandato à disposição da diretoria daquele órgão em futuras demandas na ALESP.

Nosso sentimento é que a atual diretoria do IAMSPE, firmemente instruída pelo governador Tarcísio de Freitas, tem como tarefa transformar essa autarquia num verdadeiro Plano de Saúde dos servidores do nosso estado e sua superintendente nos passou uma mensagem de confiança na consecução desses objetivos.

Estando abertas por ela as portas da autarquia à AGROESP para eventuais demandas, continuaremos monitorando o andamento dos trabalhos e efetuando as cobranças que se fizerem necessárias.

 

Campinas, 13/04/2023

VICTOR BRANCO DE ARAUJO

AGROESP - Presidente 

terça-feira, 14 de março de 2023

Campanha Salarial AGROESP


 Prezados:

 

            Quando, no final de janeiro deste ano, a diretoria da AGROESP foi recebida pelo Secretário Dr. Antonio Julio J. de Queiróz, apresentou a ele o pleito da "equalização" com os especialistas ambientais, ao qual tivemos uma excelente acolhida, bem como o compromisso dele em buscar, de forma incessante, junto ao governo a consecução de tal objetivo. Esse compromisso foi reafirmado publicamente por ocasião da cerimônia realizada em homenagem ao Dr. Mello.

      Como o Secretário recebeu do "Palácio" uma sinalização positiva face aos argumentos apresentados, um grupo de trabalho foi formado, contando com membros do gabinete, com os coordenadores da CATI e CDA e com a diretoria executiva da AGROESP. O objetivo do grupo seria, de forma célere, elaborar uma minuta de projeto de lei complementar (PLC), que resumisse de forma clara os anseios da nossa categoria no tocante à "equalização".

            Foram realizadas duas reuniões presenciais e, contando ainda com a troca de mensagens em um grupo de whatsapp criado para esse fim, a minuta foi finalizada, iniciando a tramitação.

            Resumidamente, como já divulgamos em mensagens anteriores, o projeto engloba:

a.      mudança de nome do cargo para "especialista agropecuário";

b.      adequação das atribuições da categoria;

c.       adoção de tabela de vencimentos igual à dos especialistas ambientais (resultando num ganho médio de 60% nos vencimentos brutos);

d.      volta do interstício de 15% entre as classes da carreira;

e.      fim da promoção por antiguidade (apenas anualmente por merecimento);

f.        majoração da tabela de pró-labore (valorizando as atividades-fim);

g.      concessão de licença-prêmio em pecúnia;

h.      regulamentação do estágio probatório, ao qual estão submetidos os ingressantes na carreira.

 

            É bom ressaltar que tudo isso estará valendo, também, para o cálculo dos proventos e pensões dos inativos e pensionistas, uma preocupação nossa desde o início das negociações.

            Assim que recebermos a versão final, que está em fase de revisão e ajustes, faremos a divulgação a todos.

            Nosso pleito irá ser encaminhado de forma independente em relação às demais categorias de servidores da SAA/SP, uma vez que nossa categoria só tem representantes nesta secretaria.

           O gabinete da SAA/SP está finalizando a documentação para que, nos próximos dias, o Secretário encaminhe o processo já autuado à Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda (UCRH/SEFAZ), e ato contínuo, para as demais esferas.

            Esclarecemos que, como de praxe, serão várias as instâncias que o PLC irá percorrer, antes de ser enviado à ALESP para aprovação e, estimamos um tempo mínimo de três meses para que isso ocorra. Pelo fato de tudo correr no "Sem Papel", acreditamos ser esse um tempo suficiente. O importante é sabermos que existe vontade de resolver um problema que se arrasta há cerca de dez anos.

            Finalizando, a diretoria executiva da AGROESP espera que toda a categoria apoie o pleito e, na medida das necessidades, mobilize suas lideranças regionais para somar forças na consecução dos nossos objetivos.

 

PARA QUE FIQUE REGISTRADO: NEM O SECRETÁRIO E NEM A AGROESP ESTÃO PROMETENDO A APROVAÇÃO DO PLC. EXISTE APENAS O FIRME COMPROMISSO DE LUTAR PARA ATINGIR UM OBJETIVO COMUM.

 

Campinas, 13/03/2023

DIRETORIA EXECUTIVA DA AGROESP

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

HOMENAGEM AO COLEGA ASSOCIADO DR. MELLO

 


Por meio da indicação do Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), concedeu o colar de “Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo”, a maior honraria da casa, ao Engº Agrº Antonio de Pádua Amaral Mello, em função de seus relevantes serviços prestados à Agricultura e Pecuária do nosso Estado.

No dia 24 de fevereiro de 2023, às dez horas, no auditório da SAA/SP em Campinas, gentilmente cedido pela administração, foi efetivada a entrega da comenda ao homenageado, na presença da sua esposa Dalila, dos filhos Lilia Maria, Luis Antonio, Paulo José e do genro Paschoal.

 A singela cerimônia contou ainda com a presença do Deputado Estadual Barros Munhoz, do Secretário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP), Antônio Júlio Junqueira de Queiroz, do presidente da Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado de São Paulo (AGROESP), Engº Agrº  Victor Branco de Araujo, do Coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Engº Agrº Alexandre Manzoni Grassi, do Coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), Engº Agrº Luís Fernando Bianco, do Subsecretário de Agricultura da SAA/SP, Dr. Orlando Mello Castro, de associados da AGROESP e de muitos amigos do Dr. Mello. 

Foi um momento de festa dos servidores da SAA/SP que, desse modo, ficam muito orgulhosos de terem em seus quadros um homenageado que cumpriu missão vitoriosa.


Parabéns Dr. Mello! Parabéns SAA/SP! Parabéns ao Agro paulista!

 


Campinas, 27 de fevereiro de 2023

ENGº AGRº VICTOR BRANCO DE ARAUJO

AGROESP - PRESIDENTE

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Audiência Secretário da SAA/SP

      A Diretoria da AGROESP foi recebida ontem pelo Secretário Dr. Antonio Julio J. de Queiróz e seu "staff", atendendo o pedido de audiência, protocolado em 3/01/2023, quando também foi reencaminhado o documento entregue a todos os candidatos anteriormente a eleição, que apontava as principais demandas da associação.

    O senhor secretário abriu a reunião dando boas vindas a diretoria e ressaltando que sua gestão sempre estará aberta ao diálogo com a AGROESP e com os servidores da secretaria. Posteriormente houve uma breve explicação da diretoria sobre as demandas contidas no documento destacando-se alguns pontos que a associação gostaria de explanar com maior profundidade.  

Primeiramente a diretoria colocou a necessidade urgente da equalização salarial como forma de valorização da carreira e a melhoria dos pro labores de chefes de Casas da Agricultura e IDAs visando a valorização das atividades fins que atendem diretamente o público, conforme o pedido constante do nosso ofício nº 002/2023, de 11/01/2023. O secretário manifestou concordância com a necessidade de adequação salarial dos servidores da pasta. Também apontou que o documento apresentado apresenta uma justificativa sólida ao demonstrar que outras carreiras correlatas de outras secretarias, possuem remuneração maior (Especialistas Ambientais e Especialistas Políticas Públicas). O secretário se comprometeu em discutir a questão junto à secretaria de gestão e dar um retorno à diretoria da associação quando obtiver um retorno. Vale lembrar que nossa diretoria deixou bem claro que não quer outra carreira e sim a modificação da atual, com o claro objetivo de não prejudicar aposentados e pensionistas. 

Em seguida foi colocada para o secretário, a necessidade de ajustes de organização para que os associados tenham mais segurança jurídica em relação às questões ligadas a CARs judicializados. A AGROESP entende que as ações dos associados devem se ater a manifestações técnicas que serviriam de subsidio para que uma equipe específica redigisse os encaminhamentos jurídicos em si. Nesse sentido, obtivemos um compromisso de busca de soluções para os problemas, através da participação de representantes da AGROESP e servidores com maior atuação na área para obtenção de um retrato fiel da situação para busca de soluções. 

Com relação a dificuldades decorrentes da ultima reestruturação da SAA, foi apontado principalmente, como sendo questões preocupantes a centralização orçamentária, a falta de autonomia financeira das regionais e a falta de hierarquia entre área técnica e a área administrativa. Houve o compromisso de se discutir a questão visando reparar ou minimizar eventuais falhas na atual estrutura da Secretaria, notadamente as observadas na CATI e na CDA.

Para o assunto licença prêmio em pecúnia dos servidores da ativa, fomos informados da manifestação do órgão central de recursos humanos do estado, da impossibilidade dos assistentes agropecuários usufruírem desse benefício, uma vez que a alteração ocorrida n a lei de 2021 se refere aos servidores da Lei 1080. Para solucionar a questão deverá haver a alteração através de lei para que a carreira usufrua do benefício. Informado disso, prontamente a diretoria solicitou ao secretario que levasse também essa demanda a gestão, o mesmo se prontificou a conversar a respeito.

Quanto à bonificação por resultados (BR) de 2022, fomos informados que o assunto está sendo tratado pelo gabinete junto ao governo para que haja uma reconsideração da decisão tomada pelo governo anterior, que indeferiu para 11 secretarias o pagamento do bônus. 

Por último, o secretário informou que o vale refeição de 2023, dos servidores da ativa, possui orçamento e que o edital para contratação do mesmo está em fase de finalização. Além disso, o senhor secretário pretende tentar conseguir um aumento dos valores para 2024.

A diretoria da AGROESP aproveita esse informativo para agradecer publicamente ao Secretário Antonio Julio pela excelente recepção, afinal foram cerca de duas horas de produtiva conversa, onde pudemos discutir abertamente e sem restrições os problemas que afligem nossa categoria. O Secretário mostrou ser um homem comprometido com o ser humano e com a boa qualidade dos serviços prestados ao público da Secretaria, abrindo as portas do gabinete à AGROESP. 

Finalizando, a diretoria entende que foram dados os primeiros passos para a solução das demandas apresentadas, no entanto, há ainda um longo caminho a ser percorrido em alguns temas. Nesse sentido, a mesma se compromete a continuar trabalhando e acompanhando cada passo, sempre sendo prudente e realista em cada situação

.

Campinas, 27/01/2033

DIRETORIA EXECUTIVA DA AGROESP



GOLPES DE AÇÕES JURÍDICAS

Prezados Associados:

Recebi a mensagem abaixo, assim como muitos colegas devem ter recebido. Fui no site do TJSP e vi que esse processo não tem nenhuma movimentação desde 2017 (transcrevo a seguir o print da página do TJSP). É mais uma tentativa de golpe, estelionato. Cuidado pessoal!

Na dúvida entre em contato conosco.






terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Fim do confisco - Lembrete

Prezados, boa tarde.

O PLC (Projeto de Lei Complementar) que pôs fim ao desconto previdenciário adicional de aposentados e pensionistas do estado de SP, já foi sancionado, o fim dos descontos se inicia à partir do holerite mês de FEVEREIRO.

Os aposentados e pensionistas que recebem acima do teto (R$ 7.087,22) contribuirão normalmente.

Veja a tabela de cálculo a partir do teto atual:

fonte: Afpesp