sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

ATENÇÃO: realize o Censo Previdenciário 2022

Ao longo de 2022, todos os beneficiários da São Paulo Previdência deverão realizar o Censo Previdenciário 2022, conforme Portaria SPPREV nº 236, de 16 de novembro de 2021. O procedimento é obrigatório, sob pena de suspensão do benefício, e ocorre em duas etapas distintas.

Primeira etapa

A primeira etapa é a Atualização Cadastral Online. Nessa fase, os inativos e pensionistas atualizarão seus dados junto à SPPREV, o que poderá ser feito de dois modos: pelo site da SPPREV, canal Serviços Online aos Beneficiários, ou pelo aplicativo da autarquia para smartphones (observação: deve-se verificar se o aplicativo está devidamente atualizado para a última versão disponível). Em ambos os casos, é necessário acessar com login e senha. Para reiniciar a senha, o beneficiário pode clicar na opção “Esqueci a senha” ou entrar em contato com o Teleatendimento (0800 777 7738 - para ligações gratuitas de telefones fixos, e (11) 2810-7050 - para ligações tarifadas de celulares). Após concluir a Atualização Cadastral, o sistema emitirá um comprovante, que poderá ser salvo e impresso pelo beneficiário.

Segunda etapa

Após atualizar os dados, a segunda etapa é o recadastramento (prova de vida), que já é realizado anualmente por todos os beneficiários. O procedimento deve ser realizado no mês de aniversário do inativo ou pensionista, exceto no caso de pensionistas universitários, que devem se recadastrar semestralmente, nos meses de janeiro e julho.

Para se recadastrar, os beneficiários podem se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil ou unidade da SPPREV (mediante agendamento prévio). Deve ser apresentado documento oficial de identificação com foto (exemplo: RG, RNE, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho - CTPS, passaporte, entre outros). A SPPREV somente aceitará documentos que permitam a identificação visual do beneficiário. 

Será considerado recenseado no ano de 2022 o beneficiário que realizar as duas etapas do Censo Previdenciário. O beneficiário que realizar apenas uma das etapas, independentemente de qual seja, também estará sujeito à suspensão do benefício.

Ressaltamos que o Censo Previdenciário deve ser realizado apenas pelos aposentados que recebem pela SPPREV. Aposentados das universidades, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas não precisam realizar o procedimento.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

A AGROESP E O DECRETO DE REESTRUTURAÇÃO DA SAA

    Prezado associado:

Em primeiro lugar quero lhe desejar um 2022 com muita paz, saúde e realizações.

Com muito orgulho estou assumindo a presidência da AGROESP para o biênio 2022/23 e espero, novamente, poder contar com a colaboração de todos no envio de sugestões e críticas, nas mobilizações, reuniões e demais atividades associativas.

Como deve ser de seu conhecimento, todos nós fomos surpreendidos pela publicação, em 31/12/2021, do decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas, isto é o decreto da reestruturação da SAA/SP.

Essa reestruturação, motivo de discórdia desde a desastrada gestão do secretário anterior, foi mantida em banho-maria, sofreu pequenas modificações que, a nosso ver, mantiveram o escopo anterior; e tramitou na surdina dos altos gabinetes. Os escalões inferiores nunca tiveram acesso ao seu conteúdo integral e, muito menos a AGROESP, teve vistas à mesma. Desse modo consideramos que foi consolidada a nociva reestruturação proposta pelo secretário Gustavo Junqueira.

Consideramos que a assessoria de comunicação do gabinete da SAA/SP vem se utilizando de forma imprópria do termo "anuência da AGROESP" nos seus comunicados sobre o decreto supra citado, uma vez que nunca demos anuência qualquer a essa proposta.

Com a posse do atual secretário, em maio de 2021, no documento entregue: "AGENDA PROATIVA DE AÇÕES PARA EXTENSÃO A CURTO PRAZO", informamos que não éramos contra a reestruturação, porém que desejávamos conhecer melhor o projeto e tínhamos contribuições a dar para melhorar o serviço prestado ao público pelos assistentes agropecuários.

Em 01/10/2021, em Ribeirão Preto, entregamos em mãos ao secretário o ofício conjunto AGROESP/APQC/SINDEFESA, onde explicitamente solicitávamos audiência para tratar do assunto reestruturação, encontro que até hoje não ocorreu.

Em 19/11/2021, em Leme, tivemos uma conversa com o Secretário Itamar, onde colocamos verbalmente todos os nossos pontos de estrangulamento e necessidades e esse pediu que formalizássemos essa pauta para que fosse tratada em audiência com ele.

Em 14/12/2021, a AGROESP encaminhou ao Secretário da SAA/SP o ofício nº 17/2021, cujo inteiro teor segue anexo, onde pedimos que a proposta de reestruturação fosse abandonada, expondo nossos motivos. Também foi enviado ofício nº 18/2021, com igual teor, ao Vice-governador Rodrigo Garcia.

Em 16/12/2021 foi protocolado no gabinete da SAA/SP o ofício nº 20/2021 (anexo) onde é solicitada a revogação do decreto n.º 64.089, de 23 de janeiro de 2019, dispositivo legal responsável pela centralização orçamentária da SAA/SP.

Foi agendada audiência com o secretário Itamar Borges para o dia 23/12/2021 e cancelada na véspera e não remarcada até os dias de hoje.

Finalizando, a AGROESP tem ciência que esse decreto afeta particularmente seus associados da CATI e da CDA, com efeitos prejudiciais em sua maioria. Também reitera que a luta da entidade sempre foi com os objetivos da valorização das atividades fim e da descentralização orçamentária/financeira.

A nossa luta continua pela revisão de pontos discordantes do decreto e, principalmente pela realização de concursos e pela equalização salarial.

Campinas, 5 de janeiro de 2022


ENGº AGRº VICTOR BRANCO DE ARAUJO
AGROESP - Presidente