MEMÓRIA DA REUNIÃO ONLINE DA AGROESP - 28/08/2020

Presentes os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e associados, num total que ultrapassou 250 inscrições (máximo de 256 inscrições às 18:20). 

· O presidente da AGROESP, Sérgio Diehl, abriu a reunião relatando a apresentação do Projeto de Reestruturação da SAA/SP, feita pelo titular da pasta, e os desdobramentos, conforme relatado no Comunicado AGROESP em nosso site: http://www.agroesp.org.br/2020/08/comunicado-agroesp.html; 

· Informou que nessa reunião foi pedido apoio da AGROESP na implementação do projeto de reestruturação, um dos motivos da presente reunião, onde a diretoria da AGROESP ressalta que faz a consulta aos associados sobre esse possível apoio, para posterior deliberação; 

· Relatou ainda as demais reuniões havidas no gabinete, na busca de uma solução que não fosse a extinção das CAs., UDAs. e IDAs; sem que se obtivesse sucesso. Nessas reuniões comentamos a necessidade da volta do nome CATI, de manter as Casas de Agricultura, de evitar perdas salariais, de criar um pro labore alternativo para os cargos de chefe de CA e IDA/UDA, indicamos que os cargos de Ccoordenador, de Subsecretário e Diretores de Departamentos Técnicos e Regionais da área fossem ocupados pelos assistentes agropecuários, pedimos o apoio ao processo de equalização assim que cessasse os efeitos da legislação que impede aumentos salariais e de dar transparência às novas atribuições constantes do decreto; 

· Foi colocado também o Projeto de Lei que desdobra as atividades da defesa agropecuária em fiscalização e inspeções, permitindo aí a terceirização dessa última; 

· Em suma, há manifesto interesse da diretoria da AGROESP em tentar reverter a reestruturação da SAA; 

· Colocou-se aos presentes a questão do apoio à implementação do projeto, recusado pela maioria absoluta dos presentes; 

· Mencionou-se o pedido de parecer da PGE sobre as novas atribuições ambientais dos assistentes agropecuários, que estava parado na CJ da SAA e foi remetido à PGE recentemente; 

· Foram levantadas questões jurídicas que não puderam ser respondidas na reunião, porém informou-se aos associados que, a partir de setembro, a AGROESP irá contratar assessoria jurídica para viabilizar ações legais de preservação dos direitos dos associados e da estrutura de assistência ao produtor rural; 

· Comentou-se que o Ministério Público pode ser aliado na luta pela preservação da qualidade dos trabalhos da SAA, tendo em vista as ações ambientais e de defesa agropecuária e o pessoal de Araraquara tem um bom relacionamento com o MP local, tendo inclusive já realizado reuniões, podendo-se ali iniciar as ações; 

· Deixou-se bem claro que, desde o início do ano, foi pedido vistas ao processo de reestruturação em várias instâncias de governo e, até agora, não foi concedido; 

·Foi comentada a questão do convênio com a Associação Paulista de Avicultura (APA), onde o governo repassa dinheiro do fundo da CDA para pagar 8,5 salários mínimos aos veterinários contratados com esse fim específico; 

· Foi sugerido um manifesto de ex secretários contra a reestruturação; 

· Em seguida foram citadas todas as ações que podem ajudar na luta para reverter o processo de reestruturação, junto às mídias, nas redes sociais, junto a deputados, prefeituras, vereadores, associações, cooperativas e produtores rurais. O consumidor também deve ser informado dos riscos que a reestruturação pode acarretar à segurança alimentar e ao meio ambiente; 

· Para unificar o discurso é preciso deixar claro que a categoria não é contrária a mudanças estruturais, desde que seja consultada e possa opinar; 

· É necessário trabalhar firme na área política e trazer o apoio de nosso público à causa; 

· A imprensa é prioridade e, além de contratar uma assessoria de imprensa para esse serviço específico, estamos em contato com vários jornalistas da área rural; 

· As redes sociais são muito importantes hoje e tudo deve ser ali compartilhado para dar volume e intensidade aos protestos. 

· Houve a sugestão de postar no INSTAGRAM do governador uma corrente de mensagens contra a reestruturação da SAA, através do maior número de contatos amigos de cada associado; 

· É necessário que tudo seja encaminhado à AGROESP para maior divulgação; 

· Foi levantada a questão do DSMM sair da área de extensão e ir para a área da pesquisa, mas não há manifestação dos integrantes daquele departamento a respeito do assunto; 

· A diretoria está fazendo trabalho junto a FAESP, OCESP, AEASP e demais entidades representativas do agro; 

· Ressaltou-se que é muito importante que os associados façam trabalho junto a deputados em sua base eleitoral, através de contato direto, sensibilizando-os quanto aos efeitos de uma reestruturação indesejada; 

· Foi informado aos aposentados que, a partir de 5 de setembro, irá iniciar-se novo desconto previdenciário, atingindo até 25% dos proventos, com base em legislação apresentada pelo governo Dória, onde alega deficit na SPPREV. Os reflexos virão no pagamento de outubro. Saliente-se que, embora haja ganho de causa no Tribunal de Justiça, o governo obteve liminar junto ao presidente do STF para manter o desconto pretendido; 

· Foi sugerida a construção de uma proposta alternativa para ser apresentada acaso os caminhos de negociação forem estabelecidos; 

· Um grande alerta foi dado sobre a possibilidade dessa reforma abrir a possibilidade do fim da carreira de assistente agropecuário; 

· Sugeriu-se uma campanha "Descaminhos do AGRO" visando mostrar as contradições da atual gestão da SAA, a campanha "#voltaCATI" como forma de retorno às atividades após um imobilismo nunca visto e um trabalho visando impedir que os imóveis ocupados pelas CAs., EDRs. e EDAs. sejam moeda de troca nesse processo; 

· Finalizando, informou-se que haverá um recadastramento dos associados e pediu-se colaboração de todos na presteza das informações. 

Campinas, 28/08/2020 

A DIRETORIA